O Congresso promulgou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A publicação das duas medidas ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União. A Lei Paulo Gustavo autoriza o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais e estaduais. O valor deverá ser repassado em até 90 dias, após a publicação da lei. A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, com vigência de cinco anos e esse valor está previsto para ser distribuído em 2023. (Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-ecidadania/breves/congresso-promulga-leis-paulo-gustavo-e-aldir-blanc-2/) Palco de inúmeras e intensas polêmicas nos mais variados setores da sociedade civil e do governo, as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 se tornam realidade. Essas leis:
- A)Visam promover especificamente o interior e as características regionais de brasilidade impressas no folclore de raiz.
Errada, porque as leis não tratam de folclore regional específico, mas de financiamento amplo à cultura em todo o país.
- B)São duas propostas de incentivo à cultura no país; ambas têm como objetivo o auxílio financeiro a artistas e produtores culturais.
Certa, pois ambas são medidas de incentivo à cultura com repasse de recursos para artistas, produtores e ações culturais.
- C)Concretizam um antigo anseio da classe artística e cultural brasileira que, até então, não havia sido representada por alguma lei governamental.
Errada, porque já existiam normas e políticas públicas de fomento cultural; essas leis reforçam e ampliam esse financiamento.
- D)Protagonizam um momento único da classe artística, em que a cultura passa a ser subsidiada por recursos que seriam destinados ao Imposto de Renda.
Errada, porque os recursos não são destinados ao Imposto de Renda, e sim ao setor cultural por meio de repasses públicos.
Gabarito: B
As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 entram no grupo das chamadas leis de fomento à cultura. A ideia é simples: injetar recursos públicos para manter viva a cadeia cultural, que vai muito além do artista famoso e inclui produtores, técnicos, espaços culturais, coletivos e trabalhadores do setor. Em momentos de crise, esse tipo de política pública evita que o prejuízo econômico vire também apagão cultural. A Lei Paulo Gustavo foi criada para liberar recursos federais e estaduais destinados ao setor cultural, com foco na recomposição de perdas agravadas pela pandemia. Já a Lei Aldir Blanc 2 institui um repasse anual da União a estados, Distrito Federal e municípios por cinco anos, funcionando como uma política mais contínua de incentivo. As duas têm a mesma lógica: financiamento público para a cultura, e não apenas uma ação pontual de socorro. Por isso, o gabarito é a letra B. O enunciado descreve exatamente medidas de incentivo à cultura no país, com apoio financeiro a artistas e produtores culturais. Esse é o núcleo das duas leis: ampliar o acesso a recursos para o setor cultural e descentralizar a execução, chegando aos entes federativos e aos agentes culturais. Em termos de prova, vale guardar a associação: Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são marcos recentes das políticas culturais brasileiras, ligados ao financiamento da cultura e à preservação do setor. Se aparecer alguma alternativa falando em folclore regional específico, imposto de renda ou exclusividade de uma categoria artística, desconfie na hora.