O Parlamento Europeu ratifica acordo do BREXIT e abre caminho para a saída do Reino Unido da União Europeia. NÃO expressa uma mudança neste processo:
- A)O território da União Europeia diminuirá 5,5%.
Certa, porque a saída do Reino Unido reduz o território e a população da União Europeia, com impacto estimado em torno de 5,5%.
- B)A União Europeia perderá, pela primeira vez, um EstadoMembro.
Certa, pois o Brexit faz a União Europeia perder, pela primeira vez, um Estado-Membro: o Reino Unido.
- C)O Reino Unido não continuaria sujeito à legislação da União Europeia ao Tribunal de Justiça da União Europeia até o fim da transição.
Errada, porque durante o período de transição o Reino Unido continuaria sujeito à legislação da União Europeia e à jurisdição do Tribunal de Justiça da União Europeia.
- D)Em Bruxelas, a retirada da bandeira britânica do Parlamento Europeu simbolizaria uma mudança muito real: o Reino Unido deixa a União Europeia e se torna um país “terceiro”.
Certa, pois a retirada da bandeira britânica simboliza a saída do Reino Unido da União Europeia e sua condição de país terceiro.
Gabarito: C
O Brexit foi o processo de retirada do Reino Unido da União Europeia, marcado por negociação política, acordo de saída e um período de transição para evitar um choque imediato nas relações econômicas e jurídicas. Em prova, a banca gosta de misturar efeitos reais do divórcio com afirmações que parecem plausíveis, mas não batem com a lógica do processo. Quando o Parlamento Europeu ratificou o acordo, abriu-se o caminho formal para a saída do Reino Unido e para sua passagem ao status de país "terceiro" perante a UE. Isso significa menos um membro no bloco, mudança simbólica importante, e impacto territorial e institucional para a União Europeia. A alternativa C está errada porque diz que o Reino Unido não continuaria sujeito à legislação da União Europeia e ao Tribunal de Justiça da União Europeia até o fim da transição. No período de transição, justamente o oposto ocorre: o Reino Unido permanece submetido às regras do bloco e à supervisão do TJUE, para que a saída não seja brusca. Essa é a pegadinha clássica do Brexit: confundir a saída formal com os efeitos práticos imediatos. Em resumo, o acordo de retirada não elimina de uma vez todos os vínculos. A desconexão é gradual, com transição, e isso foi central no arranjo negociado entre Reino Unido e União Europeia.