Com relação à estrutura política e eleitoral em vigor no Brasil, assinale a opção correta.
- A)O pluripartidarismo foi formalmente suprimido do cenário político brasileiro, restando apenas dois grandes partidos políticos em ação no Brasil.
Errada, porque o Brasil não suprimiu o pluripartidarismo; a CF/88 assegura a liberdade de criação e funcionamento de partidos políticos dentro das regras legais.
- B)As eleições de governador de estado sempre acontecem em anos alternados com a eleição de presidente da República.
Errada, porque as eleições para governador e presidente ocorrem no mesmo ano, não em anos alternados, embora possam ter primeiro e segundo turnos.
- C)Prefeitos e vereadores são eleitos por voto indireto.
Errada, porque prefeitos e vereadores são escolhidos por voto direto e secreto, não por voto indireto.
- D)Os senadores têm mandato de oito anos, enquanto os deputados federais têm mandato de quatro anos.
Certa, pois o mandato dos senadores é de 8 anos e o dos deputados federais é de 4 anos, conforme a Constituição Federal.
- E)No Brasil, os analfabetos e as pessoas com mais de setenta anos de idade não têm direito de votar nas eleições.
Errada, porque analfabetos têm voto facultativo e maiores de 70 anos também têm voto facultativo, não inexistente.
Gabarito: D
O Brasil adota o pluripartidarismo, ou seja, vários partidos podem existir e disputar eleições, desde que respeitem as regras constitucionais e eleitorais. Além disso, nosso sistema mistura eleições majoritárias e proporcionais, com mandatos diferentes para cada cargo. É o tipo de assunto em que a banca gosta de trocar o básico por uma pegadinha elegante, então vale lembrar a estrutura com calma. No caso dos senadores, a Constituição Federal prevê mandato de 8 anos, com renovação alternada de 1/3 e 2/3 do Senado. Já os deputados federais cumprem mandato de 4 anos, assim como deputados estaduais e distritais, segundo a lógica do sistema representativo prevista na CF/88. Por isso, a alternativa D está correta: ela descreve exatamente a duração dos mandatos desses dois cargos. As demais opções misturam regras erradas sobre sistema partidário, periodicidade das eleições, forma de escolha de prefeitos e vereadores e direito de voto. O tema é bem cobrado em Atualidades quando a banca quer testar noções de estrutura política básica, especialmente o que está na Constituição e no Código Eleitoral. Resumo mental rápido: senadores ficam 8 anos, deputados federais ficam 4 anos, e o Brasil não funciona com bipartidarismo nem com voto indireto para prefeitos e vereadores.