"O Brasil é o país que mais lincha no mundo. Mais de um milhão de brasileiros já participaram de linchamentos - ou de "ações de justiçamento" - nos últimos 60 anos. É isso que aponta a pesquisa do sociólogo José de Souza Martins, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP(...)" Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/multidao-medo-epunitivismo-como-funciona-o-linchamento/ Essa prática, extremamente reprovável, tem sido cada vez mais frequente e muitos estudiosos atribuem tal ocorrência ao descontentamento da população com a justiça brasileira, cujo sistema não tem sido eficiente na ressocialização, principalmente daqueles que cometem pequenos delitos. Qual das alternativas abaixo explica de forma sucinta o que é o linchamento?
- A)É um meio de punição coletiva, com agressões físicas, contra alguém suspeito de praticar um delito.
Correta, porque define linchamento como punição coletiva e violenta contra alguém suspeito de delito.
- B)É quando a justiça atribui à população a obrigação de julgar e punir uma pessoa que cometeu algum tipo de delito.
Errada, porque a justiça não transfere à população o dever de julgar e punir pessoas.
- C)É o direito de votar para definir qual será a pena de alguém suspeito de cometer algum delito, conquistado pelos cidadãos por meio de ação popular.
Errada, porque linchamento não tem relação com voto, direito político ou definição popular de pena.
- D)É um sistema punitivo para quem cometeu algum tipo de delito, onde um júri popular é formado para condenar ou absolver o meliante.
Errada, porque júri popular é um órgão previsto em lei, com procedimento formal, e não se confunde com linchamento.
Gabarito: A
Linchamento é uma prática de violência coletiva, normalmente feita por um grupo de pessoas contra alguém apontado como suspeito de ter cometido um delito. Em vez de seguir o devido processo legal, a multidão age por conta própria, com agressões físicas, humilhações e, muitas vezes, com grave risco de morte. Na prática, é a justiça feita pelas próprias mãos, o que é totalmente incompatível com o Estado de Direito. O gabarito está na alternativa A porque ela descreve exatamente essa ideia: um meio de punição coletiva, com agressões físicas, contra alguém suspeito de praticar um delito. O ponto central aqui é que não existe julgamento formal nem garantia de defesa, mas sim reação violenta da massa. Isso contrasta com o que a Constituição Federal protege, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LIV e LV). Ou seja, por mais que a população esteja insatisfeita com a segurança ou com a lentidão da Justiça, ninguém pode substituir o sistema legal por violência coletiva. Linchamento não é justiça, é ruptura da ordem jurídica. Em resumo: se a questão falar em multidão, agressão e punição fora da lei, pense em linchamento. É o famoso atalho da barbárie, e em prova isso costuma aparecer como crítica ao punitivismo social.