A Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
- A)define como patrimônio cultural imaterial práticas e conhecimentos transmitidos entre gerações, constantemente recriados pelas comunidades e grupos, e que geram um sentimento de identidade e continuidade.
Certa, porque reproduz a definição da Convenção da UNESCO de 2003 sobre transmissão, recriação contínua e sentimento de identidade e continuidade.
- B)reconhece a distinção e a autonomia entre o patrimônio imaterial e os patrimônios material e natural, devido ao caráter intangível e alegórico do primeiro, em oposição à natureza concreta dos outros dois.
Errada, porque a convenção não baseia o conceito em uma separação rígida entre patrimônio imaterial, material e natural, nem em um caráter apenas alegórico.
- C)interpreta o patrimônio imaterial como um reflexo da diversidade cultural e da criatividade humana, independentemente do reconhecimento de sua importância pelas comunidades que o produzem.
Errada, porque o reconhecimento e a importância pelas comunidades são elementos centrais do patrimônio imaterial, e não algo dispensável.
- D)estabelece o uso de objetos manufaturados e artesanais como condição necessária para atribuir o caráter imaterial ao patrimônio cultural e à sua transmissão.
Errada, porque objetos podem estar associados ao patrimônio imaterial, mas não são condição necessária para sua caracterização.
- E)entende o patrimônio cultural imaterial como aquele que permanece imutável entre as gerações, preservando fielmente as práticas de seus antepassados e, assim, constituindo uma tradição.
Errada, porque o patrimônio cultural imaterial não é imutável; ele se recria continuamente e se adapta às mudanças de cada geração.
Gabarito: A
A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, da UNESCO (2003), foi feita para proteger aquilo que não cabe numa vitrine: saberes, celebrações, formas de expressão, práticas, rituais e técnicas, além dos instrumentos, objetos e espaços culturais a eles associados. O ponto central é que esse patrimônio vive nas pessoas e nas comunidades, sendo transmitido de geração em geração e, ao mesmo tempo, recriado continuamente conforme o contexto muda. Ou seja, não é uma peça de museu congelada no tempo, e sim algo vivo. É exatamente isso que a alternativa A descreve. Ela traduz a ideia da convenção ao afirmar que o patrimônio cultural imaterial envolve práticas e conhecimentos transmitidos entre gerações, constantemente recriados pelas comunidades e grupos, gerando sentimento de identidade e continuidade. Esse trecho está alinhado ao artigo 2, item 1, da Convenção da UNESCO, que é o fundamento clássico cobrado em prova. Repare no detalhe importante: a convenção não protege só a "coisa" em si, mas o sentido social e cultural que ela carrega. Por isso, a valorização depende do reconhecimento pelas próprias comunidades detentoras, da participação delas e da ideia de salvaguarda, não de congelamento. Em prova de concurso, quando aparecer a palavra "imutável" ou uma separação rígida demais entre material e imaterial, desconfie. Em resumo: patrimônio imaterial é memória viva, prática compartilhada e identidade em movimento. Se a alternativa descreve tradição dinâmica, recriação e continuidade cultural, ela está no caminho certo.