O arquiteto, coordenador de um grupo de profissionais, está conduzindo a restauração de um sobrado tombado pelo Iphan, no centro histórico da cidade de Ouro Preto. Assinale a opção que indica o procedimento a ser seguido pelo profissional e sua equipe para a elaboração do projeto de Preservação do Patrimônio Cultural do imóvel em questão.
- A)A elaboração do projeto deve ser coordenada por especialista em restauração.
Correta, porque a coordenação do projeto de restauração de bem tombado deve ser feita por profissional especializado em restauração, dada a complexidade técnica e patrimonial da intervenção.
- B)A responsabilidade técnica dos projetos de preservação do patrimônio cultural engloba, especificamente, as normas do Iphan.
Errada, porque a responsabilidade técnica não se limita às normas do Iphan, devendo também observar a legislação profissional e as regras técnicas aplicáveis à intervenção.
- C)A assinatura dos autores dos projetos não é exigida para todas as peças gráficas, memoriais, especificações, relatórios, podendo a tarefa ser terceirizada.
Errada, porque a autoria e a assinatura dos responsáveis técnicos são exigidas nas peças do projeto, e a responsabilidade não pode ser simplesmente terceirizada sem definição formal.
- D)As alterações no projeto, caso ocorra algum imprevisto ou problemas na concepção, devem ser realizadas com a anuência dos autores, não havendo a necessidade de serem apresentadas à Unidade Regional do Iphan.
Errada, porque alterações no projeto de bem tombado não dependem só da anuência dos autores; em regra, precisam também ser submetidas ao Iphan para análise e aprovação.
- E)A elaboração dos projetos de Preservação do Patrimônio Cultural só pode ser realizada por firmas, não cabendo a participação de profissionais de modo autônomo, ainda que legalmente habilitados nas suas respectivas áreas de atuação.
Errada, porque profissionais autônomos legalmente habilitados podem atuar, não havendo exclusividade de firmas na elaboração de projetos de preservação do patrimônio cultural.
Gabarito: A
Quando o bem é tombado e está sob tutela do Iphan, o projeto de restauração não pode ser tratado como obra comum. Em patrimônio cultural, o cuidado começa no método: levantamento, diagnóstico, diretrizes de intervenção e compatibilização com as exigências do órgão de संरक्षण. Em outras palavras, não basta “saber reformar”; é preciso dominar restauro, conservação e os critérios técnicos próprios do patrimônio. Por isso, a coordenação do projeto deve ficar com um especialista em restauração, porque ele organiza o trabalho da equipe, define a leitura histórica do imóvel e garante que as decisões respeitem a autenticidade, a integridade e a mínima intervenção. Isso é coerente com a lógica das normas do Iphan para bens tombados, que exigem rigor técnico e compatibilidade com a proteção do bem cultural. A alternativa A está correta justamente por refletir essa exigência de condução especializada. Em restauração, errar não é só gastar mais: é apagar camadas históricas, alterar materiais originais e comprometer o valor cultural do imóvel. E patrimônio não perdoa improviso, nem obra “no feeling”. As demais alternativas tentam simplificar ou flexibilizar demais o processo, mas em patrimônio cultural ocorre o contrário: há responsabilidade técnica, autoria definida e submissão às regras do órgão de tutela. Em bem tombado, o projeto não é terra sem lei, e o Iphan não entra só para admirar o resultado final.