A Convenção de Paris, de 1972, que versa sobre a salvaguarda do patrimônio mundial, cultural e natural, estabelece definições específicas para cada categoria de patrimônio. Analise as definições a seguir e assinale (C) para aquelas consideradas como Patrimônio Cultural e (N), para as consideradas como Patrimônio Natural. ( ) Monumentos constituídos por formações físicas e biológicas, que tenham valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico. ( ) Zonas nitidamente delimitadas que constituam o habitat de espécies animais e vegetais ameaçados, com valor universal excepcional do ponto de vista da ciência e da conservação. ( ) Obras conjugadas do homem e da natureza, de valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico. Assinale a opção que apresenta a identificação correta.
- A)N – C – C.
Errada, porque a primeira assertiva é natural, a segunda também é natural e só a terceira é cultural.
- B)N – C – N.
Errada, porque a primeira e a segunda assertivas são naturais, não culturais.
- C)N – N – C.
Correta, pois classifica a primeira e a segunda como patrimônio natural e a terceira como patrimônio cultural.
- D)C – N – N.
Errada, porque a primeira assertiva não é cultural, mas natural.
- E)C – C – N.
Errada, porque a segunda assertiva não é cultural, mas natural.
Gabarito: C
A Convenção de Paris de 1972, conhecida pela proteção do Patrimônio Mundial, separa com clareza o que é cultural do que é natural. No patrimônio natural entram formações físicas e biológicas de valor excepcional, habitats de espécies ameaçadas e áreas naturais de grande relevância científica ou conservacionista. Já o patrimônio cultural abrange obras do homem, conjuntos arquitetônicos e também obras conjugadas do homem com a natureza, quando o valor é histórico, estético, etnológico ou antropológico. Na primeira assertiva, a ideia de monumentos constituídos por formações físicas e biológicas é tipicamente natural, porque a ênfase está na natureza e em seu valor científico ou estético. A segunda também é natural, pois trata de habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas. A terceira é cultural, porque fala de obras conjugadas do homem e da natureza, exatamente a fórmula usada pela Convenção para bens culturais mistos ou integrados. Ou seja, o esquema correto fica N - N - C. Esse é o ponto-chave da questão: a banca troca os rótulos de propósito para ver se você sabe que o critério não é só "parecer bonito" ou "ser antigo", mas a natureza jurídica e conceitual do bem protegido. Como base normativa, vale lembrar que a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, adotada em 1972 pela UNESCO, distingue patrimônio cultural e natural nos seus artigos 1 e 2. Em provas, esse recorte costuma aparecer quase literalmente.