Nas primeiras décadas do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), incidiam, prioritariamente, as inscrições, a noção de excepcionalidade e o valor
- A)arqueológico.
Errada, porque o valor arqueológico não foi o eixo prioritário das primeiras décadas do SPHAN.
- B)artístico.
Certa, pois o SPHAN inicial privilegiava o valor artístico, ligado à excepcionalidade e à seleção de bens de grande mérito estético.
- C)ecológico.
Errada, porque o valor ecológico não é a base histórica de atuação do SPHAN nesse período.
- D)histórico.
Errada, porque o valor histórico existia, mas não era o critério predominante citado para as primeiras décadas.
- E)paisagístico.
Errada, porque o valor paisagístico ganharia destaque em outras leituras do patrimônio, mas não como prioridade inicial do SPHAN.
Gabarito: B
Nas primeiras décadas do SPHAN, a lógica de preservação era bem seletiva: buscava-se proteger o que parecia mais raro, monumental e representativo da chamada “alta cultura”. Por isso, apareciam com força as inscrições, a ideia de excepcionalidade e, sobretudo, o valor artístico das obras e edifícios. Era uma visão muito ligada à estética, à autoria e ao caráter singular do bem. Esse recorte é típico do período de criação do órgão, ligado à atuação de Rodrigo Melo Franco de Andrade e à influência de intelectuais modernistas. O patrimônio, nessa fase, era visto menos como um conjunto amplo de referências sociais e mais como um acervo de peças de exceção, dignas de tutela porque possuíam grande mérito artístico. Em outras palavras: o SPHAN começou valorizando igrejas barrocas, obras de arte integradas, talhas, imaginária e monumentos que expressassem excelência formal. O foco não era, ainda, uma ideia ampliada de patrimônio cultural como se vê hoje na Constituição de 1988, que também reconhece bens de natureza material e imaterial. No começo, o filtro era muito mais artístico do que qualquer outro. Por isso, o gabarito é a letra B. A palavra-chave do enunciado é justamente esse valor predominante nas primeiras décadas do órgão: o valor artístico, associado à excepcionalidade e às inscrições de tombamento.