Os impactos decorrentes da implantação de um empreendimento exercem influência sobre uma extensão geográfica, a ser delimitada ao longo dos Estudos de Impacto Ambiental. Sobre as Áreas de Influência Direta (AID), avalie as afirmativas a seguir. I. São áreas sujeitas aos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento. II. São delimitadas em função das características socioeconômicas, físicas e biológicas dos sistemas estudados e das particularidades do empreendimento. III. A distribuição espacial dos fatores de uma AID geralmente é representada por formas geométricas regulares. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
A alternativa se apoia apenas na afirmativa I, que descreve a AID como a área atingida pelos impactos diretos da implantação e da operação do empreendimento. Esse conteúdo está correto, porque a área de influência direta corresponde justamente ao espaço onde os efeitos imediatos do projeto se manifestam. O problema é que a afirmativa II também está correta, pois a delimitação da AID depende das características físicas, biológicas e socioeconômicas do local e das particularidades do empreendimento, como se extrai da lógica da Resolução CONAMA 01/1986, art. 6º.
- B)I e II, apenas.
A opção reúne as afirmativas I e II, que traduzem bem o conceito técnico de AID: a área sujeita aos impactos diretos do empreendimento e definida conforme as características do meio físico, biológico e socioeconômico, além das especificidades da obra. Esse é exatamente o raciocínio aplicado nos Estudos de Impacto Ambiental, em que a delimitação da área de influência não é abstrata, mas construída a partir do caso concreto. A III não entra porque a AID não é, em regra, desenhada por formas geométricas regulares, e sim por limites compatíveis com o alcance real dos impactos.
- C)I e III, apenas
Aqui se afirma que estão corretas as proposições I e III. A primeira realmente descreve a AID como a área submetida aos impactos diretos da implantação e da operação, mas a terceira erra ao sugerir que sua distribuição espacial costuma ser representada por formas geométricas regulares. Na prática, a delimitação da área de influência segue critérios ambientais e territoriais específicos, o que normalmente produz recortes irregulares, e não figuras padronizadas.
- D)II e III, apenas.
Esta alternativa sustenta que apenas II e III estariam corretas. O item II tem fundamento, porque a AID é delimitada segundo as características socioeconômicas, físicas e biológicas dos sistemas estudados e as peculiaridades do empreendimento, em linha com a metodologia dos EIA. Já o item III contradiz essa lógica ao falar em formas geométricas regulares, pois a área de influência costuma ser delimitada conforme o alcance concreto dos impactos, e não por um desenho geométrico padronizado.
- E)I, II e III.
A opção afirma que I, II e III estariam corretas. Embora I e II estejam de acordo com o conceito técnico de AID, a III não procede, porque a representação espacial da área de influência não costuma ser feita por formas geométricas regulares, mas por limites ajustados ao caso concreto e ao alcance dos impactos. Como uma das afirmativas é falsa, não se pode considerar correto o conjunto inteiro.
Gabarito: B
Em Estudos de Impacto Ambiental, a Área de Influência Direta (AID) é o recorte espacial onde o empreendimento provoca efeitos diretos, tanto na fase de implantação quanto na de operação. É a área mais próxima do projeto, aquela que sente primeiro a mudança no uso do solo, no tráfego, no ruído, na drenagem, na fauna, na vegetação e até na vida da vizinhança. A definição da AID não é feita no “olhômetro” e nem por régua e compasso geométrico. Ela depende das características socioeconômicas, físicas e biológicas da região e das especificidades do empreendimento. Em outras palavras, um porto, uma rodovia e uma usina não terão a mesma AID, porque os impactos se espalham de jeitos diferentes. Por isso, a afirmativa I está correta: a AID reúne as áreas sujeitas aos impactos diretos da implantação e operação. A afirmativa II também está correta: a delimitação leva em conta os sistemas estudados e as particularidades do projeto, como exige a lógica do EIA/RIMA prevista na Resolução CONAMA 01/1986. Já a afirmativa III está errada. A AID geralmente não tem forma geométrica regular, porque seus limites seguem o alcance real dos impactos, que costuma ser irregular e variável conforme o meio físico, biótico e socioeconômico. Assim, o gabarito é B, pois apenas I e II estão corretas.