Por solicitação da empresa contratante, o arquiteto elaborou o Caderno de Encargos referente à obra de um anexo ao edifício-sede dessa empresa. Os dados e as informações que deverão, obrigatoriamente, compor o documento solicitado são:
- A)especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, ato convocatório para contração da execução e controle dos serviços inerentes à obra;
Errada, porque mistura especificações com cronograma e ato convocatório, mas não traz a estrutura típica do Caderno de Encargos, que é voltada a critérios e procedimentos da obra.
- B)cronograma físico, discriminação orçamentária; especificação dos materiais, equipamentos e técnicas a serem empregados na execução da obra;
Errada, porque cronograma físico e discriminação orçamentária não compõem, por si, o núcleo do Caderno de Encargos, que trata de exigências técnicas e de execução.
- C)memorial descritivo, cronograma financeiro, ato convocatório definido pela contratante referente à execução e à fiscalização dos serviços da obra;
Errada, porque foca em memorial e cronograma financeiro e ainda inclui ato convocatório, elementos que não traduzem o conteúdo próprio do Caderno de Encargos.
- D)discriminações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo contratante para contratação, execução, fiscalização e controle dos serviços relativos à obra;
Certa, porque reúne discriminações técnicas, critérios, condições e procedimentos para contratação, execução, fiscalização e controle dos serviços, que são justamente os elementos do Caderno de Encargos.
- E)controle de fabricação, de custos e de execução dos materiais e equipamentos, memorial descritivo, critérios técnicos fixados pela contratante referentes aos procedimentos necessários à execução dos serviços.
Errada, porque inclui controle de fabricação, custos e materiais de forma deslocada e não define corretamente o conjunto de critérios e procedimentos que caracteriza o documento.
Gabarito: D
O Caderno de Encargos é o documento que reúne as regras do jogo da obra: ele diz como contratar, como executar, como fiscalizar e como controlar os serviços. Em provas, ele aparece muito ligado a obras públicas e privadas porque organiza as exigências técnicas e administrativas que a contratante quer ver cumpridas. Em linguagem simples, é o manual de obrigações da obra. A ideia central é que esse caderno não é só uma lista de materiais ou um resumo financeiro. Ele traz discriminações técnicas, critérios, condições e procedimentos para a execução, fiscalização e controle dos serviços. É justamente isso que a questão cobra. Se o enunciado fala em Caderno de Encargos, pense primeiro em regras e procedimentos, não em cronograma ou orçamento isoladamente. Por isso, a alternativa D está correta: ela reproduz a lógica do documento ao mencionar discriminações técnicas, critérios, condições e procedimentos definidos pela contratante para contratação, execução, fiscalização e controle dos serviços da obra. É o conteúdo típico desse instrumento, conforme a prática profissional e a normatização de projetos e especificações de obras. Em concursos, a banca costuma explorar essa diferença entre documento técnico de especificação e documento de planejamento de prazo/custo. Em resumo: se a alternativa mistura cronograma, orçamento e ato convocatório como se fossem o núcleo do Caderno de Encargos, desconfie. O documento é mais normativo e operacional do que financeiro. Pense nele como a parte da obra que evita o clássico problema do 'cada um faz do seu jeito'.