O sistema viário é o espaço público em que as pessoas circulam a pé, com o uso de veículo motorizado ou não, articulando as atividades humanas intra e interurbanas. Sobre o sistema viário, assinale a afirmativa correta.
- A)O planejamento do sistema viário depende da construção e da organização das vias e da sua influência no traçado urbano, sem vínculos com o controle sobre a distribuição das atividades econômicas e sociais pelo espaço urbano.
Errada, porque o planejamento viário se relaciona sim com a distribuição das atividades econômicas e sociais no espaço urbano, e não apenas com o traçado das vias.
- B)As vias são divididas em vias de trânsito rápido, arteriais, coletoras e locais, tanto nas áreas urbanas como nas rurais, de acordo com as velocidades máxima permitida em cada tipo de via.
Errada, porque a classificação das vias não se baseia só na velocidade máxima permitida e, além disso, nas áreas rurais a divisão legal é em rodovias e estradas.
- C)A classificação viária é usada nas diretrizes e ações específicas para o planejamento, a manutenção e a extensão do sistema viário e na regulamentação do uso e da ocupação do solo.
Certa, porque a classificação viária orienta o planejamento, a manutenção, a expansão do sistema viário e também a regulamentação do uso e da ocupação do solo.
- D)O sistema viário, considerado um espaço público, abriga o planejamento, a operação e a manutenção das vias, mas não abrange todas as redes de distribuição dos serviços urbanos.
Errada, porque o sistema viário é mais amplo e se articula com a infraestrutura e a organização urbana, não ficando restrito apenas ao planejamento, operação e manutenção das vias.
Gabarito: C
O sistema viário é o conjunto de vias que permite a circulação de pessoas e veículos e, ao mesmo tempo, organiza a cidade. Ele não serve só para "passagem": ele orienta o traçado urbano, ajuda a distribuir atividades no espaço e influencia diretamente o uso do solo. Por isso, quando se fala em planejamento viário, não dá para olhar apenas para ruas e avenidas isoladamente. No Brasil, a classificação das vias aparece no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), que divide as vias urbanas em vias de trânsito rápido, arteriais, coletoras e locais, e as vias rurais em rodovias e estradas. Essa classificação não é feita apenas pela velocidade máxima permitida, mas principalmente pela função de cada via no sistema de circulação. É justamente aí que a alternativa C acerta: a classificação viária serve de base para diretrizes e ações de planejamento, manutenção, ampliação do sistema viário e também para a regulamentação do uso e da ocupação do solo. Em outras palavras, a rua não é só rua: ela conversa com o zoneamento, com a mobilidade e com a organização da cidade. As demais alternativas escorregam em pontos clássicos. Uma ignora a relação entre sistema viário e atividades urbanas, outra confunde a classificação das vias com velocidade, e a última tenta reduzir o sistema viário a uma função mais estreita do que ele realmente tem.