Para a execução do serviço de rejuntamento do piso de um vestiário de pequeno porte, incluídos mão de obra e fornecimento de materiais, o tipo de contratação mais adequado é
- A)empreitada por preço unitário.
Errada: empreitada por preço unitário é mais típica quando há itens mensuráveis e quantidades variáveis em obras ou serviços maiores, não para um reparo simples e pontual.
- B)empreitada por preço global.
Errada: empreitada por preço global é usada quando o objeto é bem definido como um todo, mas ainda assim não é o modelo mais característico para um serviço pequeno e específico como esse.
- C)empreitada integral.
Errada: empreitada integral é voltada a empreendimentos completos, com entrega final mais ampla, longe da lógica de um simples rejuntamento.
- D)contratação por tarefa.
Certa: contratação por tarefa é a mais adequada para serviço específico, de pequena monta, com escopo delimitado e execução pontual, como o rejuntamento do piso de um vestiário.
- E)contratação semi-integrada.
Errada: contratação semi-integrada é típica de obras e serviços de engenharia sob regime mais complexo, com anteprojeto e maior grau de responsabilidade do contratado, o que não combina com o caso.
Gabarito: D
Quando a obra ou o serviço é pequeno, pontual e bem definido, nem sempre faz sentido criar uma “engenharia contratual” grandona. Nesses casos, a Administração pode usar a contratação por tarefa, que é adequada para serviços específicos, de curta duração e com escopo simples, normalmente remunerados pela execução de uma atividade determinada. No enunciado, o rejuntamento do piso de um vestiário de pequeno porte é exatamente esse tipo de serviço: objetivo, limitado e sem complexidade que justifique modelos mais robustos. A lógica aqui é bem prática: se você já sabe qual é a tarefa e consegue descrevê-la de forma clara, o contrato pode ser montado em torno da execução dessa atividade. Como o enunciado informa que estão incluídos mão de obra e fornecimento de materiais, isso reforça a ideia de remuneração pelo serviço entregue, e não por medições amplas de obra inteira. Em prova, pense assim: serviço pequeno e fechado pede contrato enxuto, não “nave espacial”. Os tipos clássicos de empreitada aparecem muito na legislação civil e na prática administrativa, mas são mais usados para obras ou serviços de maior porte e escopo mais estruturado. Já a contratação por tarefa é justamente o modelo mais apropriado para atividades específicas e bem delimitadas, como manutenção simples, reparos localizados e serviços de pequena monta. Em termos didáticos, isso conversa com a noção de objeto certo e execução pontual. Por isso, o gabarito é a letra D. A banca quis testar a diferença entre uma obra/serviço mais amplo, que exigiria empreitada, e uma intervenção pequena, em que a contratação por tarefa resolve com mais adequação e economia de forma.