Ao projetar o local de estacionamento para as viaturas de serviço e de passageiros de um Estabelecimento Assistencial de Saúde – EAS com internação, localizado numa cidade do interior em que o Código de Obras é omisso em relação a esse assunto, o arquiteto deverá prever em conformidade com a Resolução RDC nº 50, de 21/02/2002.
- A)1 vaga para veículo de serviço a cada 2 vagas de passageiros.
Errada, porque a RDC 50 não adota essa proporção entre veículos de serviço e vagas de passageiros.
- B)2 vagas para cada 15,00m2 de área útil do EAS.
Errada, pois a norma não dimensiona estacionamento por área útil do EAS.
- C)1 vaga para veículo por m2 da área total construída do EAS.
Errada, já que não se usa 1 vaga por m2 de área total construída, critério incompatível com a RDC 50.
- D)2 vagas para veículos em geral, por quarto.
Errada, porque a regra não é calcular 2 vagas em geral por quarto, e sim vincular a quantidade de vagas ao número de leitos.
- E)1 vaga para veículo a cada quatro leitos.
Certa, pois a RDC nº 50/2002 prevê 1 vaga para veículo a cada quatro leitos em EAS com internação quando a legislação local for omissa.
Gabarito: E
A RDC nº 50/2002, da ANVISA, traz regras de planejamento físico para estabelecimentos assistenciais de saúde e, quando o Código de Obras local é omisso, ela serve de referência obrigatória para orientar o projeto. No caso de EAS com internação, a norma trata da demanda de estacionamento de forma vinculada à capacidade de atendimento, porque hospital não é prédio comum: a circulação de pacientes, acompanhantes, servidores e veículos de serviço precisa ser pensada com cuidado. Aqui, a pergunta foca nas vagas para viaturas de serviço e de passageiros. Pela RDC nº 50, deve-se prever 1 vaga para veículo a cada quatro leitos. Essa proporção faz sentido porque o número de leitos é um indicador direto do porte do hospital e, portanto, da movimentação esperada de veículos. O erro mais comum é tentar resolver a questão com regras genéricas de área construída, área útil ou número de quartos, como se todo edifício fosse igual. Em saúde, isso costuma derrubar muita gente, porque a norma prefere parâmetros funcionais, e não fórmulas soltas de metragem. Então, se você viu "leitos" no enunciado, acendeu a luz: é o caminho mais típico da RDC 50 para esse tema. Por isso, o gabarito é a alternativa que relaciona o estacionamento ao número de leitos.