Considere o lote ilustrado a seguir (situado no Núcleo Cidade Nova, área urbana de Marabá-PA), a planilha ilustrada após a imagem do lote e, estritamente, os índices relatados nesta questão. As dimensões básicas do lote são: testada de 64,5 m; área de 7.242 m²; profundidade média de 118 m. A largura da rua no trecho é de 7,4 m (variável L na equação do gabarito da imagem a seguir) e o recuo considerado é de 3,0 m (variável R na equação do gabarito da imagem a seguir). A equação para definir o gabarito é 2,5 x (L+R). Figura 13 Representação esquemática do lote em análise no Núcleo Cidade Nova, Marabá-PA. Fonte: Google Earth, imagem Airbus, 21 mai. 2024. Figura 14 Quadro de índices urbanísticos do Plano Diretor do Município de Marabá, Lei Municipal nº 17.846, de 29 de março de 2018, Anexo II, p. 116. Fonte: < https://www.governotransparente.com.br/transparencia/documentos/44669490/download/29/Plano_Diretor_Participativo_%2017.84 6_Março_2018.pdf>. Pensando na implantação de uso residencial multifamiliar e aplicando no lote os índices urbanísticos constantes do Plano Diretor do Município (Anexo II – Lei nº 17.846, de 29 de março de 2018) para o Setor em Consolidação, temos resultantes como potenciais construtivos e morfologias edilícias:
- A)taxa de ocupação máxima de 60%; frente mínima do terreno de 30 m; recuo frontal de 2,0 m; recuo de fundos de 2,0 m; recuo mínimo lateral Leste/Sul de 2,0 m; recuo mínimo lateral Oeste/Norte de 2,0 m; gabarito de 21,5 m.
Errada, porque mistura taxa de ocupacao em percentual com recuos e gabarito que nao batem com os parametros informados na tabela.
- B)taxa de ocupação de 4.543,0 m²; testada de 64,5 m incompatível com parâmetro de 30 m; recuos de esquina, laterais e fundos de 2,0 m; recuo frontal de 3,0 m; gabarito de altura de 23,5 m.
Errada, porque transforma a taxa de ocupacao em area sem considerar corretamente os demais indices e ainda traz valores de recuo e gabarito inconsistentes.
- C)taxa de ocupação máxima de 0,60; testada permitida de 64,5 m; profundidade de 118 m; largura da via no trecho do lote de 7,40 m; recuos de 3,0 m; gabarito máximo admissível de 16,5 m.
Errada, porque trata como validos testada e profundidade sem problema, mas erra o gabarito ao subestimar o resultado da formula dada.
- D)taxa de ocupação máxima de 60%; frente do terreno de 64,5 m; recuo frontal de 2,0 m; recuo de fundos de 3,0 m; recuo mínimo lateral Leste/Sul de 2,0 m; recuo mínimo lateral Oeste/Norte de 2,0 m; gabarito de 16,5 m.
Errada, porque usa recuos e gabarito incompatíveis com os dados do enunciado e ainda afirma uma testada que nao e o indice limitador correto.
- E)ocupação máxima de 4.345,2 m²; recuo frontal de 3,0 m; recuo de fundos de 2,0 m; recuo lateral Leste/Sul de 2,0 m; recuo lateral Oeste/Norte de 2,0 m; gabarito máximo de 26 m.
Certa, porque calcula 60% de 7.242 m², aplica os recuos do setor e encontra o gabarito de 26 m pela formula indicada.
Gabarito: E
Aqui a banca quer que voce leia o lote como quem monta uma receita: area do terreno, taxa de ocupacao, recuos e gabarito. O ponto de partida e a area do lote, 7.242 m². Se o indice do Setor em Consolidacao para uso residencial multifamiliar permite taxa de ocupacao maxima de 60%, a conta fica simples: 7.242 x 0,60 = 4.345,2 m² de area maxima ocupavel no solo. Depois entram os recuos. Pela tabela do Plano Diretor, o recuo frontal e de 3,0 m, o recuo de fundos e de 2,0 m e os recuos laterais Leste/Sul e Oeste/Norte sao de 2,0 m. Ou seja, a implantacao nao pode “colar” na divisa como se o lote fosse um tabuleiro de xadrez sem regras. Para o gabarito, a questao entrega a formula: 2,5 x (L + R). Como L e a largura da via, 7,4 m, e R e o recuo considerado, 3,0 m, temos 2,5 x (7,4 + 3,0) = 2,5 x 10,4 = 26,0 m. Portanto, o gabarito maximo admissivel e 26 m. Por isso a alternativa E e a correta: ela combina exatamente a taxa de ocupacao transformada em area construivel no solo, os recuos aplicaveis e o gabarito calculado pela formula fornecida no enunciado. Em prova de indice urbanistico, o segredo e esse: nao inventar parametro, so somar o que a norma deu e multiplicar sem drama.