“Uso público de área localizada no pavimento térreo que não pode ser fechada com edificações, instalações, ou equipamentos. Tem como objetivos estimular e melhorar a oferta de áreas qualificadas para o uso público com que privilegiem o pedestre e promovam o desenvolvimento de atividades com valor social, cultural e econômico.” As informações se referem a:
- A)Park(ing) Day.
Park(ing) Day é uma intervenção temporária de ocupação de vagas de estacionamento, não uma categoria legal de área pública permanente.
- B)Parque urbano.
Parque urbano é um espaço público de lazer e vegetação, mas não corresponde à definição de área no térreo vedada a fechamento por edificações ou equipamentos.
- C)Ruas compartilhadas.
Ruas compartilhadas são vias com prioridade e uso conjugado por pedestres e veículos, conceito diferente do espaço térreo aberto descrito no enunciado.
- D)Área de fruição pública.
É o termo técnico que designa área no pavimento térreo destinada ao uso público e que não pode ser fechada por construções, instalações ou equipamentos.
- E)Sistema de espaços livres.
Sistema de espaços livres é uma noção mais ampla de planejamento urbano, abrangendo diversos vazios e áreas abertas, e não a definição específica apresentada.
Gabarito: D
A expressão da questão descreve uma área no pavimento térreo que permanece aberta ao uso coletivo e não pode ser fechada por construção, instalação ou equipamento. Em termos urbanos, isso é pensado para ampliar a vida na rua, favorecer o pedestre e criar espaços mais ativos e agradáveis para a cidade. Parece simples, mas a banca gosta justamente de trocar o nome técnico por uma descrição bonita. O nome correto desse tipo de espaço é área de fruição pública. A lógica é garantir que o térreo do edifício contribua com a cidade, em vez de virar uma barreira privativa. Ou seja: o espaço continua tendo função pública, mesmo estando ligado a um imóvel particular. Esse conceito aparece em normas urbanísticas municipais e em instrumentos de ordenamento do uso do solo que incentivam térreos permeáveis, abertos e voltados ao pedestre. A ideia dialoga com princípios do Estatuto da Cidade, que valoriza a função social da cidade e da propriedade e a qualificação dos espaços públicos. Por isso o gabarito é a letra D. As outras alternativas até conversam com urbanismo e espaço público, mas não batem com a definição técnica trazida no enunciado. Aqui a banca quis testar vocabulário urbanístico, não só intuição de cidade bonita.