Considerando a Agenda Habitat e a Agenda 21, assinale a opção correta.
- A)A responsabilidade dos prefeitos municipais é primordialmente decretar medidas eficientes para transformar as cidades em ambientes sustentáveis.
Errada, porque a sustentabilidade urbana não depende apenas de decretos do prefeito, mas de planejamento integrado e cooperação entre diversos atores e instrumentos de gestão.
- B)Os planos diretores urbanos devem ser atualizados a cada ano.
Errada, porque o plano diretor não precisa ser atualizado anualmente; no Brasil, o Estatuto da Cidade prevê revisão em prazo muito maior, em regra a cada 10 anos.
- C)A Agenda 21 é um tratado que garante a viabilidade do ecossistema das grandes cidades.
Errada, porque a Agenda 21 não é um tratado vinculante nem garante por si só a viabilidade ecológica das cidades; ela é um plano de ação para o desenvolvimento sustentável.
- D)O planejamento urbano sustentável reconhece as cidades como ecossistemas.
Certa, porque o planejamento urbano sustentável trata a cidade como um ecossistema, com relações ambientais, sociais e econômicas interdependentes.
Gabarito: D
A Agenda 21 e a Agenda Habitat surgiram no contexto da Conferência do Rio de 1992 como instrumentos de planejamento voltados ao desenvolvimento sustentável. A ideia central não é tratar a cidade como algo separado da natureza, mas como parte de um sistema vivo, em que solo, água, ar, mobilidade, moradia e qualidade de vida se conectam o tempo todo. Se um desses elementos entra em colapso, o resto sente na hora. Sem milagre urbano: sustentabilidade é integração. A Agenda 21 propõe ações para governos e sociedade pensarem o futuro com responsabilidade ambiental, social e econômica. Já a Agenda Habitat reforça o direito à moradia adequada e a necessidade de cidades mais justas, eficientes e ambientalmente equilibradas. Em concursos, a banca gosta de lembrar que o urbanismo sustentável não é só “plantar árvore e pintar praça”, mas planejar o território com visão sistêmica. Por isso, a letra D está correta: o planejamento urbano sustentável reconhece as cidades como ecossistemas. Essa é a lógica mais aceita na doutrina ambiental e urbanística contemporânea, que enxerga a cidade como um ambiente artificial interdependente, com fluxos de energia, matéria, população e serviços. Em outras palavras, a cidade também “respira” e precisa de equilíbrio. As demais opções escorregam em exageros ou definições erradas. Prefeito não “decreta” sozinho a sustentabilidade, plano diretor não é atualizado todo ano, e a Agenda 21 não é um tratado que garante viabilidade ecológica das grandes cidades, mas sim um plano de ação global e voluntário.