O instrumento de planejamento urbano que, utilizado para dividir uma cidade em setores, é estabelecido, em geral, em planos urbanísticos ou em outros regulamentos e especifica primordialmente usos reservados para cada setor é denominado
- A)lote.
Errada, porque lote é a subdivisão física do solo urbano, não o instrumento que define usos por setor.
- B)unidade de vizinhança.
Errada, porque unidade de vizinhança é um conceito de organização do espaço urbano em escala de bairro, e não uma regra de zoneamento.
- C)superquadra.
Errada, porque superquadra é uma tipologia urbanística de composição espacial, não o instrumento legal que divide a cidade em setores.
- D)zoneamento.
Certa, porque zoneamento é o instrumento que divide a cidade em áreas e define os usos predominantes ou permitidos em cada uma.
Gabarito: D
A questão trata de um instrumento clássico do planejamento urbano: o zoneamento. Ele serve para dividir a cidade em zonas ou setores e definir, para cada um, quais usos são permitidos, como residencial, comercial, industrial, institucional e assim por diante. Em outras palavras, ele organiza o espaço urbano para evitar conflitos de uso e dar mais coerência ao crescimento da cidade. Por isso, quando o enunciado fala em um instrumento que divide a cidade em setores e especifica principalmente os usos reservados para cada setor, está descrevendo exatamente o zoneamento. Ele aparece com frequência em planos diretores, leis de uso e ocupação do solo e outros regulamentos urbanísticos. As outras alternativas trazem conceitos urbanísticos importantes, mas diferentes. Lote é a parcela de terreno resultante de parcelamento do solo; unidade de vizinhança é uma ideia de organização do bairro em escala local; e superquadra é um modelo de organização espacial, muito associado ao urbanismo moderno, especialmente em Brasília. Na prática, o ponto-chave é não confundir forma urbana com disciplina de uso do solo. O zoneamento não desenha apenas a cidade, ele regula o que pode acontecer em cada pedaço dela. É justamente por isso que o gabarito é a letra D.