Assinale a opção correta em relação ao patrimônio cultural e arquitetônico.
- A)Um dos objetivos do desenvolvimento sustentável é a valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
Certa, porque o desenvolvimento sustentável inclui a valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento, em linha com a Agenda 2030 da ONU.
- B)É exclusiva dos profissionais de arquitetura e urbanismo a atribuição legal para solicitar o tombamento de qualquer bem ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Errada, porque o pedido de tombamento não é ato exclusivo de profissionais de arquitetura e urbanismo; a iniciativa pode partir de diferentes interessados e órgãos legitimados.
- C)O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir sua destruição, mutilação e restauração.
Errada, porque o tombamento visa proteger o bem, permitindo intervenções compatíveis com sua conservação, e não proíbe toda restauração ou intervenção.
- D)Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o patrimônio cultural brasileiro é composto apenas de bens de natureza material e tomados individualmente.
Errada, porque a CF/88, art. 216, reconhece bens materiais e imateriais, tomados individualmente ou em conjunto, e não apenas bens materiais isolados.
Gabarito: A
Quando a prova fala em patrimônio cultural e arquitetônico, pense em duas ideias que andam juntas: proteger a memória coletiva e reconhecer que cultura também move o desenvolvimento. A Constituição Federal de 1988, no art. 216, diz que o patrimônio cultural brasileiro abrange bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, e o Estado deve protegê-los. Já no plano internacional, a Agenda 2030 da ONU incorpora a cultura como fator relevante para o desenvolvimento sustentável, valorizando a diversidade cultural e suas contribuições sociais, econômicas e ambientais. Por isso, a alternativa A está correta: ela traduz exatamente essa visão contemporânea de sustentabilidade, que não se limita a meio ambiente e economia, mas inclui também diversidade cultural. Em concursos, isso aparece bastante como a ideia de que preservar cultura não é um luxo decorativo, é parte do próprio desenvolvimento. As outras alternativas tentam simplificar demais o tombamento e o conceito de patrimônio. Tombamento não impede toda intervenção, e a Constituição não restringe o patrimônio cultural apenas a bens materiais nem a bens isolados. Então, quando a banca apertar o parafuso, lembre: patrimônio cultural é amplo, plural e protegido por várias ferramentas jurídicas, não por uma única regra estreita.