No que se refere à forma de registro, a ART pode ser classificada em
- A)ART de obra e serviço.
Errada, porque "obra e serviço" descreve o objeto da ART, não a forma de registro.
- B)ART inicial e ART de substituição.
Errada, porque "inicial" existe, mas "substituição" sozinho não fecha a classificação completa da forma de registro.
- C)ART de obra e serviço de rotina.
Errada, porque "obra e serviço de rotina" é expressão ligada ao tipo de atividade, não à forma de registro da ART.
- D)ART de cargo e função.
Errada, porque "cargo e função" trata de vínculo profissional, não da forma de registro da ART.
- E)ART inicial, ART complementar e ART de substituição.
Certa, porque a forma de registro da ART se classifica em inicial, complementar e de substituição, conforme a Resolução CONFEA nº 1.025/2009.
Gabarito: E
A ART, ou Anotação de Responsabilidade Técnica, é o documento que vincula o profissional habilitado à obra, serviço ou atividade técnica. Ela serve para registrar quem respondeu tecnicamente pelo trabalho e em que condições isso ocorreu. No sistema do CONFEA/CREA, a forma de registro da ART pode ser classificada em ART inicial, ART complementar e ART de substituição, conforme a Resolução CONFEA nº 1.025/2009. A ART inicial é a primeira anotação feita para formalizar o contrato ou a atividade. Já a ART complementar aparece quando é preciso acrescentar informações ou ajustar dados da ART já registrada, sem apagar o que foi lançado antes. A ART de substituição, por sua vez, é usada quando há erro ou necessidade de trocar a ART originalmente emitida, respeitando as regras do sistema. Por isso, o gabarito é a letra E. Ela traz exatamente a classificação prevista para a forma de registro. As demais alternativas misturam categorias ligadas ao tipo de atividade, ao vínculo funcional ou a expressões que não correspondem à classificação normativa da ART. Em prova, vale lembrar a dupla famosa: Lei nº 6.496/1977, que institui a ART, e Resolução CONFEA nº 1.025/2009, que detalha suas espécies, modalidades e formas de registro. Quando a banca pergunta de forma seca, ela quer que você reconheça a nomenclatura oficial, sem inventar moda.