Analista Legislativo (Consultoria Legislativa - Agricultura e Meio Ambiente), Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE)

O Analista Legislativo de Consultoria Legislativa na area de Agricultura e Meio Ambiente e o tecnico que da suporte de conteudo ao trabalho dos deputados estaduais e das Comissoes da ALEPE em tudo que envolve o setor rural e a pauta ambiental. Na pratica, voce:

• Elabora notas tecnicas e pareceres sobre projetos de lei relacionados a politica agricola, credito rural, defesa sanitaria, recursos hidricos, agricultura familiar e meio ambiente.
• Redige minutas de proposicoes, emendas e pronunciamentos a pedido de Comissao, Presidente de Comissao ou Relator.
• Faz pesquisas e estudos para a atividade legiferante e da subsidios ao controle externo e a avaliacao de politicas publicas do setor.

E um cargo de bastidor: a qualidade do que sai da Casa em materia agroambiental passa pela sua caneta.

O ultimo certame foi o de 2014, organizado pela Fundacao Carlos Chagas (FCC). A FCC tem estilo proprio: enunciados longos, "letra da lei" cobrada com precisao e poucas pegadinhas grosseiras, mas muita exigencia de leitura atenta. Quem estuda para essa area precisa internalizar o jeito FCC de redigir.

A prova daquele edital teve duas fases na mesma data:

• Objetiva: 50 questoes de Conhecimentos Gerais + 50 de Conhecimentos Especificos.
• Prova Discursiva/Parecer: peca tecnica avaliada so para quem foi aprovado na objetiva, simulando exatamente o que o cargo faz (emitir parecer fundamentado).

A peca discursiva e o grande diferencial: nao basta acertar marcacao, voce precisa saber escrever um parecer juridico-tecnico bem estruturado.

Os Conhecimentos Gerais sao comuns a todas as areas de Analista e pesam tanto quanto os especificos. Priorize:

• Direito Constitucional (incluindo a Constituicao do Estado de Pernambuco) e Direito Administrativo: base de quase tudo.
• Regimento Interno da ALEPE e Lingua Portuguesa: alto retorno por questao.
• Lingua Inglesa (interpretacao de texto).

Nos Conhecimentos Especificos da area, o conteudo gira em torno de:

• Politica agricola: credito rural, precos minimos, subsidios, incentivos fiscais, defesa sanitaria vegetal e animal, agrotoxicos, extensao rural.
• Agricultura e meio ambiente, agricultura sustentavel, agricultura familiar, extrativismo, pesca e aquicultura.
• Tecnica Legislativa: LC Estadual 171/2011, LC Federal 95/1998, Regimento Interno da ALEPE e Codigo de Etica Parlamentar.

A Tecnica Legislativa costuma ser subestimada e e exatamente o que separa quem entende o oficio de consultor de quem so decorou ementa.

E cargo de nivel superior, com exigencia de diploma de graduacao na posse (o edital de 2014 pedia formacao compativel com a area de atuacao). A remuneracao inicial de Analista Legislativo no certame de 2014 partia da casa dos onze mil reais, e a carreira tem progressoes que elevam bastante esse valor ao longo do tempo. Trate numeros exatos como referencia historica: o que importa e que e uma das remuneracoes mais atrativas do Legislativo estadual no Nordeste.

Diferente de carreiras policiais, aqui nao ha TAF, prova oral nem investigacao social. O formato e mais enxuto:

• Prova objetiva (gerais + especificas), eliminatoria e classificatoria.
• Prova Discursiva/Parecer, corrigida so para os aprovados na objetiva.
• Comprovacao de requisitos e escolaridade na posse.

O peso da fase discursiva torna o treino de escrita tecnica indispensavel, nao opcional.