O que mais cai em Medicina Legal

Este bônus não é conteúdo extra no sentido de inventar assunto novo. É um resumão da disciplina inteira, organizado pela incidência real de prova: conceitos que as bancas repetem, artigos que viram alternativa, diferenças que confundem, números que derrubam e julgados que merecem ficar na ponta da língua.

1. Mapa de incidência

   Como a banca costuma distribuir Medicina Legal e onde você ganha mais ponto por minuto
   p. 04
2. Perícia, corpo de delito e cadeia de custódia

   CPP 158 a 184, vestígios, peritos, laudo, assistente técnico e prova indireta
   p. 06
3. Traumatologia Forense

   Instrumentos, energias, feridas, PAF, queimaduras, asfixias, lesões corporais e nexo
   p. 11
4. Tanatologia Forense

   Morte, cadáver, fenômenos abióticos, transformativos, cronotanatognose, necropsia e DO
   p. 18
5. Sexologia Forense

   Crimes sexuais, conjunção carnal, ato libidinoso, gravidez, aborto, infanticídio e prova pericial
   p. 24
6. Toxicologia Forense

   Álcool, drogas, CTB, Lei 11.343/2006, coleta, preservação, interpretação e embriaguez
   p. 29
7. Psiquiatria Forense e imputabilidade

   CP 26 e 28, CPP 149 a 154, incidente de insanidade, medida de segurança e Lei 10.216/2001
   p. 33
8. Identificação humana

   Papiloscopia, DNA, Lei 12.037/2009, Lei 15.295/2025, LEP 9º-A e cadeia de custódia genética
   p. 38
9. Documentos médico-legais

   Laudo, auto, parecer, atestado, prontuário, Declaração de Óbito, CFM e sigilo
   p. 42
10. Jurisprudência e revisão final

    Súmula 361 STF, Súmula 527 STJ, precedentes do STJ, mapa mental e checklist de véspera
    p. 47

Uso correto

Leia este material depois das 8 aulas. Ele foi feito para condensar, não para substituir a base. Na véspera, leia os quadros, os mapas e as tabelas comparativas. No dia da prova, fique nos blocos de pegadinha.

Como transformar o resumão em ponto

Dica do Fuffu

O estudo de Medicina Legal melhora muito quando você pensa por pergunta de prova: qual vestígio? qual exame? qual documento? qual consequência jurídica? Se a alternativa não responde a essas quatro perguntas, ela provavelmente está vendendo fumaça.

O vilão da aula: Professor Famoso

O Professor Famoso aparece uma vez só para lembrar o perigo típico de revisão: querer discutir tese minoritária quando a banca quer a regra. Aqui o jogo é outro. Você vai revisar o que mais cai, com precisão, sem transformar véspera de prova em congresso.

Prof. Affonsinho revisa, Bloco 00

0 Onde a banca mais bate

Em concursos policiais, periciais, tribunais, ministérios públicos e cargos da saúde, Medicina Legal costuma aparecer em oito blocos. A ordem abaixo não é "importância acadêmica". É retorno provável de prova.

A regra dos quatro verbos

• Descrever: a perícia descreve achados objetivos.
• Classificar: a Medicina Legal classifica energia, lesão, fenômeno, documento, identidade.
• Interpretar: o perito interpreta tecnicamente, dentro do método.
• Valorar: o juiz valora juridicamente. Perito não julga.

Alerta do Examinador

O erro mais comum é confundir materialidade com autoria. Laudo médico-legal costuma ser decisivo para materialidade: houve lesão? houve morte? houve conjunção? houve vestígio? Autoria exige integração com outras provas.

0 A tabela-mãe da disciplina

Coach Jeff manda o atalho honesto

Não tente revisar Medicina Legal por ordem alfabética de termos. Revise por cadeia de prova: vestígio → exame → documento → valoração. A prova inteira dança nesse quadrado.

Prof. Affonsinho revisa, Bloco 01

1 Corpo de delito é o coração processual

O corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais deixados pela infração. Não é "o corpo da vítima". Pode haver corpo de delito em homicídio, lesão corporal, dano, crime ambiental, falsificação, estupro, incêndio, substância entorpecente e acidente de trânsito.

Alerta do Examinador

Se a questão diz que a confissão do acusado pode suprir exame de corpo de delito em crime que deixa vestígios, marque errado. Essa é uma das pegadinhas mais repetidas do CPP.

1 Perito oficial, perito não oficial e assistente técnico

Pegadinha da Dotôra Soffya

Súmula 361 do STF é velha, mas não morreu. Ela precisa ser lida com o CPP atual: um perito oficial basta; dois peritos são exigidos quando faltam peritos oficiais. Se a alternativa ignora essa atualização, ela está tentando pegar você na literalidade sem contexto.

1 Cadeia de custódia: o caminho do vestígio

A Lei 13.964/2019 inseriu os arts. 158-A a 158-F no CPP. A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos usados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, desde o reconhecimento até o descarte.

Bate-papo com o Seu Teoffilo

O STJ tem tratado a cadeia de custódia como garantia de rastreabilidade e confiabilidade. Quebra de cadeia não gera nulidade automática em qualquer caso; a defesa precisa demonstrar prejuízo ou comprometimento da confiabilidade. Mas, em prova objetiva, a banca gosta do conceito legal e das etapas.

1 O juiz não é refém do perito

Isso não autoriza decisão sem fundamentação técnica. O juiz pode divergir do laudo, mas precisa explicar por que os elementos do processo superam ou enfraquecem a conclusão pericial. Em concurso, a frase "o juiz fica vinculado ao laudo" é errada. A frase "o juiz pode ignorar o laudo sem motivação" também é errada.

Dica do Raffinha

Em laudo, procure quatro coisas: objeto examinado, método, achados e conclusão. Se falta tudo isso, não é laudo robusto; é bilhete com carimbo.

1 Precedentes que viram alternativa

Alerta do Examinador

STJ 2026 reforçou a linha clássica: se o vestígio existe e a perícia era possível, não dá para trocar laudo por relatório, foto solta ou testemunha. Art. 167 do CPP é exceção, não atalho.

Prof. Affonsinho revisa, Bloco 02

2 Traumatologia Forense: energia → lesão → consequência

Traumatologia é o tema mais rentável da disciplina. A banca pega pela classificação do instrumento e pelo aspecto da lesão. A pergunta mental é sempre: qual energia causou isso?

Dica do Fuffu

Não decore ferida isolada. Decore o par: instrumento produz lesão. Cortante produz ferida incisa; perfurante produz ferida punctória; contundente produz escoriação, equimose, hematoma, ferida contusa; perfurocontundente lembra arma de fogo.

2 Instrumentos mecânicos que mais caem

Pegadinha da Dotôra Soffya

Ferida incisa tem bordas regulares e cauda de escoriação; ferida contusa tem pontes de tecido e bordas irregulares. Se a alternativa mistura borda regular com pontes de tecido, a banca está testando se você sabe o desenho da lesão, não só o nome.

2 Lesões contusas: a família que mais confunde

Bate-papo com o Seu Teoffilo

Genival Veloso de França trabalha muito bem a ideia de que a lesão é a "assinatura" da energia. A banca não quer que você seja patologista. Ela quer que você reconheça a assinatura grosseira: atrito, pressão, corte, perfuração, esmagamento.

2 Projétil de arma de fogo: entrada, saída e distância

PAF é campeoníssimo. O essencial é diferenciar orifício de entrada, orifício de saída e sinais de tiro encostado, curta distância e longa distância.

Alerta do Examinador

Tatuagem por grãos de pólvora não sai com lavagem; esfumaçamento por fuligem pode sair. Chamuscamento indica ação térmica. Boca de mina de Hoffmann costuma lembrar tiro encostado em plano ósseo.

2 Asfixias: não é tudo "falta de ar"

Dica do Raffinha

Na hora da prova, compare sulco. Enforcamento: oblíquo e descontínuo. Estrangulamento: horizontal e contínuo. Esganadura: dedos e unhas, não laço. Isso resolve muita questão.

2 Lesão corporal: o laudo conversa com o art. 129 do CP

A Medicina Legal entra forte na classificação da gravidade. O perito descreve a consequência física; o direito enquadra no art. 129.

Alerta do Examinador

Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias pede exame complementar. A banca adora trocar "atividade profissional" por "ocupações habituais". Ocupação habitual é mais amplo.

2 Energias físicas: calor, frio e eletricidade

Resumo do Fuffu

Traumatologia em cinco linhas: cortante corta, perfurante fura, contundente esmaga/raspa/infiltra, PAF perfura e contunde, asfixia muda conforme mecanismo cervical, torácico ou respiratório.

Prof. Affonsinho revisa, Bloco 03

3 Tanatologia: morte real, morte aparente e morte encefálica

Tanatologia Forense estuda a morte, o cadáver e os fenômenos cadavéricos. A banca costuma perguntar conceito de morte, sinais de realidade da morte, cronotanatognose e documentação do óbito.

Bate-papo com o Seu Teoffilo

Na doutrina de Hélio Gomes e Genival Veloso de França, tanatologia não é só "sinais de morte". É o estudo do morrer como fenômeno biológico, jurídico e social. Para concurso, isso vira fluxo: morte natural → médico assistente/SVO; morte violenta ou suspeita → IML/perícia.

3 Fenômenos cadavéricos: a ordem que cai

Pegadinha da Dotôra Soffya

Livor mortis ajuda a indicar posição do cadáver e eventual mudança de posição. Mas não faça conta de relógio com falsa precisão. Cronotanatognose é estimativa técnica, não calendário mágico.

3 O trio da cronotanatognose

Dica do Raffinha

Se a questão pede "fenômeno cadavérico conservador", pense em mumificação (seco/quente/ventilado), saponificação (úmido/anaeróbio), corificação e congelamento. Se pede destrutivo, pense em autólise, putrefação e maceração.

3 Necropsia: quando o corpo precisa falar em juízo

Alerta do Examinador

CPP 162 não cria uma espera cega de seis horas. Se há evidência de morte, os peritos podem proceder antes e declarar isso no auto. Questão que diz "sempre apenas após seis horas" costuma estar errada.

3 DO não é certidão de óbito

A Declaração de Óbito é documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e permite o registro civil. A certidão de óbito é emitida pelo cartório. A banca ama trocar as duas.

Dica do Fuffu

Causa básica da morte é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos que levou ao óbito. Não confunda com modo de morrer (parada cardiorrespiratória). Escrever só "parada cardiorrespiratória" é como responder "o carro parou porque deixou de andar".

3 Resumo do que mais cai em tanatologia

• Morte aparente é reversível; morte real é irreversível.
• Morte encefálica não é coma; segue protocolo próprio e tem relevância para transplantes.
• Livores ajudam a avaliar posição do cadáver e intervalo aproximado.
• Rigidez cadavérica se instala progressivamente e desaparece com putrefação.
• Algor mortis depende muito do ambiente. Não existe matemática universal segura.
• Putrefação: fase cromática, gasosa, coliquativa, esqueletização.
• Mumificação: ambiente seco, quente, ventilado. Saponificação: ambiente úmido, pouco oxigênio.
• Autópsia: regra das 6 horas do CPP 162, com exceção por sinais evidentes de morte.
• DO é documento médico; certidão é documento cartorário.
• Morte violenta/suspeita exige fluxo médico-legal, não simples atestado assistencial.

Bate-papo com o Seu Teoffilo

Tanatologia tem uma beleza meio fria: ela transforma sinais biológicos em informação jurídica. O erro em prova é tentar transformar estimativa em certeza absoluta. O perito estima, compara e justifica; não adivinha.

Prof. Affonsinho revisa, Bloco 04

4 Sexologia Forense: prova, consentimento e vestígio

Sexologia Forense cai em duas frentes: (i) exame médico-legal em crimes sexuais e (ii) conceitos penais de estupro, vulnerabilidade, aborto, gravidez e infanticídio. O perito não decide se houve crime; ele descreve achados compatíveis ou incompatíveis.

Alerta do Examinador

O laudo pode dizer "achados compatíveis com conjunção carnal recente" ou "não há sinais objetivos". Não deve dizer "houve estupro" como conclusão isolada: estupro é enquadramento jurídico.

4 CP 213 e 217-A: o básico que derruba

Pegadinha da Dotôra Soffya

Não caia no truque antigo: "estupro exige conjunção carnal". Errado. Hoje o art. 213 fala em conjunção carnal ou outro ato libidinoso. E no art. 217-A a vítima menor de 14 anos desloca o centro da discussão para a vulnerabilidade legal.

4 Gravidez, aborto e infanticídio

Bate-papo com o Seu Teoffilo

Em infanticídio, não basta a mãe matar o recém-nascido. O tipo exige a influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após. Medicina Legal ajuda a discutir parto, puerpério, vida extrauterina e estado psíquico, mas a tipificação é penal.

4 Exame sexológico: o que pode e o que não pode concluir

Dica do Raffinha

Laudo em crime sexual costuma ser de compatibilidade, não de certeza absoluta. A boa resposta de prova é: achados periciais devem ser integrados à palavra da vítima, demais provas e contexto.

4 Resumo do que mais cai em sexologia

• Estupro (CP 213) abrange conjunção carnal ou outro ato libidinoso.
• Estupro de vulnerável (CP 217-A) envolve menor de 14 anos ou vulnerabilidade legal específica.
• Hímen íntegro não exclui ato libidinoso, penetração em hímen complacente ou crime sexual.
• Ausência de lesões não exclui violência sexual.
• Esperma/DNA ajudam autoria e materialidade, mas ausência não exclui fato.
• Aborto permitido: necessário e gravidez resultante de estupro (CP 128); anencefalia pela ADPF 54 STF.
• Infanticídio exige influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após.
• Docimasia hidrostática pulmonar é clássica, mas tem limitações técnicas.
• Consentimento é questão jurídico-probatória, não conclusão médica isolada.
• Preservação de vestígios biológicos é urgente em violência sexual.

Resumo do Fuffu

Sexologia em prova não é moralismo: é vestígio, consentimento juridicamente relevante, idade, violência, vulnerabilidade e documento bem feito.

Prof. Affonsinho revisa, Bloco 05

5 Toxicologia Forense: substância, dose, efeito e prova

Toxicologia aparece em álcool, drogas ilícitas, medicamentos, venenos, morte suspeita e trânsito. A pergunta é: qual substância? qual matriz? qual tempo? qual efeito? qual cadeia de custódia?

Alerta do Examinador

Resultado toxicológico positivo não responde tudo. É preciso interpretar matriz, concentração, tempo de coleta, metabolismo, tolerância e contexto clínico. Resultado sem contexto pode enganar.

5 Álcool: clínica, perícia e CTB

Pegadinha da Dotôra Soffya

Não confunda infração administrativa da Lei Seca com crime do art. 306. O crime exige capacidade psicomotora alterada, demonstrável pelos meios legais. O número ajuda, mas sinais e outros meios também contam.

5 Lei 11.343/2006 e prova pericial

Dica do Fuffu

Na droga, a pergunta de Medicina Legal é: que substância é essa? Na pergunta penal, vem depois: isso era uso, tráfico, porte, entrega, transporte? Separar essas duas fases evita confusão.

5 Resumo do que mais cai em toxicologia

• Tóxico depende de dose, via, concentração, tempo e vulnerabilidade individual.
• Embriaguez voluntária ou culposa não exclui imputabilidade (CP 28, II).
• Embriaguez completa por caso fortuito ou força maior pode isentar; incompleta pode reduzir pena.
• Embriaguez preordenada é agravante.
• CTB 306 admite sangue, ar alveolar, sinais, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal e outros meios.
• Lei 11.343/2006 depende de lista oficial de substâncias.
• Laudo de constatação é inicial; laudo definitivo é o centro técnico para condenação.
• Matriz biológica importa: sangue, urina, cabelo, humor vítreo e conteúdo gástrico respondem perguntas diferentes.
• Cadeia de custódia é decisiva em drogas e toxicologia post mortem.
• Resultado positivo não dispensa interpretação clínica e temporal.

Bate-papo com o Seu Teoffilo

Em toxicologia, a precisão começa antes do laboratório: coleta adequada, acondicionamento, preservação, registro e transporte. Amostra degradada ou mal identificada vira discussão de confiabilidade, não de química pura.

Prof. Affonsinho revisa, Bloco 06

6 Imputabilidade: capacidade de entender e de se determinar

Alerta do Examinador

A doença mental sozinha não basta. O art. 26 exige incapacidade ao tempo da ação ou omissão. Diagnóstico sem nexo temporal não resolve imputabilidade.

6 Incidente de insanidade mental (CPP 149 a 154)

Dica do Raffinha

O laudo psiquiátrico forense responde uma pergunta jurídica com linguagem clínica: no momento do fato, o agente entendia o ilícito e conseguia agir conforme esse entendimento? Esse é o centro. Diagnóstico bonito sem essa resposta é meia prova.

6 Medida de segurança: tratamento, limite e revisão

Bate-papo com o Seu Teoffilo

O ponto moderno é equilibrar segurança, tratamento e direitos fundamentais. A medida de segurança não pode virar prisão perpétua com outro nome. Súmula 527 STJ é a frase de prova que condensa isso.

6 O que a banca tenta fazer com diagnósticos

Pegadinha da Dotôra Soffya

Alternativa perigosa: "todo portador de transtorno mental é inimputável". Errado. Inimputabilidade é fórmula jurídica: base biopsicológica + incapacidade total no momento do fato.

6 Resumo do que mais cai em psiquiatria forense

• Inimputabilidade: doença mental ou desenvolvimento mental incompleto/retardado + incapacidade total no momento do fato.
• Semi-imputabilidade: redução relevante da capacidade, com pena reduzida de 1/3 a 2/3 ou substituição por medida de segurança.
• Menor de 18 anos é penalmente inimputável por critério biológico.
• Embriaguez voluntária/culposa não exclui imputabilidade.
• Embriaguez completa por caso fortuito ou força maior pode excluir; incompleta pode reduzir.
• Embriaguez preordenada agrava.
• Incidente de insanidade mental está nos arts. 149 a 154 do CPP.
• Diagnóstico clínico não basta: importa o nexo com entender o ilícito ou determinar-se.
• Súmula 527 STJ limita a duração da medida de segurança ao máximo abstrato da pena.
• Lei 10.216/2001 e Resolução CNJ 487/2023 orientam leitura antimanicomial.

Resumo do Fuffu

Psiquiatria Forense é uma pergunta só, repetida com roupas diferentes: no momento do fato, o agente tinha capacidade de entender e de se determinar? O resto é caminho para responder isso.

Prof. Affonsinho revisa, Bloco 07

7 Identidade, identificação e reconhecimento

Alerta do Examinador

Reconhecimento de pessoas no CPP não é identificação técnico-científica. STJ reforçou, no HC 598.886/SC, que o art. 226 do CPP tem função de garantia e confiabilidade. Não misture reconhecimento informal com identificação pericial.

7 Papiloscopia: perenidade, imutabilidade e variabilidade

A papiloscopia é a identificação pelas papilas dérmicas. Inclui datiloscopia (dedos), quiroscopia (palmas) e podoscopia (plantas dos pés). O sistema de Vucetich é o mais lembrado em concursos.

Dica do Raffinha

Vucetich na cabeça: Arco, Interna, Externa, Verticilo. O que a banca quer é saber que papiloscopia não é só dedo, e datiloscopia é apenas uma parte dela.

7 DNA forense: altíssimo poder, alta responsabilidade

DNA identifica perfil genético, não "culpa". Ele liga material biológico a uma pessoa com altíssimo poder discriminatório, mas precisa de coleta, cadeia de custódia, método e interpretação estatística.

Bate-papo com o Seu Teoffilo

DNA forense é prova de identidade biológica, não prova total de autoria. Se o material foi encontrado na cena, a pergunta seguinte é: como chegou lá? quando? em qual contexto? É por isso que cadeia de custódia e interpretação são inseparáveis.

7 Quando digital e DNA não bastam

Resumo do Fuffu

Identificação humana para prova: papiloscopia é rápida e barata; DNA é forte e sensível; odontologia brilha em carbonizados; antropologia trabalha restos ósseos.

Prof. Affonsinho revisa, Bloco 08

8 Documentos médico-legais: cada peça no seu lugar

Alerta do Examinador

Atestado não é laudo, laudo não é parecer, parecer não é sentença, prontuário não é propriedade livre do hospital. Se a alternativa troca finalidade do documento, marque com desconfiança.

8 Atestado médico: presunção de veracidade com responsabilidade

A Resolução CFM 2.381/2024 normatiza emissão de documentos médicos. A Resolução CFM 2.382/2024, sobre o Atesta CFM, consta como suspensa por decisão judicial, então não trate como obrigação operacional vigente sem ressalva.

Pegadinha da Dotôra Soffya

O CID não é decoração. Informação de saúde é dado sensível e sigiloso. Colocar diagnóstico em atestado sem autorização, fora das hipóteses legais, pode violar ética e LGPD.

8 Prontuário: memória técnica do cuidado

Bate-papo com o Seu Teoffilo

Prontuário bom é cronológico, legível, técnico e honesto. Ele protege paciente, médico, serviço e processo. Prontuário ruim é uma fábrica de dúvida: não mostra o que foi feito, quando, por quem e por quê.

8 Notificação compulsória: sigilo com dever sanitário

A Portaria de Consolidação GM/MS 4/2017, Anexo V, disciplina notificação compulsória; a lista foi atualizada em 2026 pela Portaria GM/MS 10.175/2026, que incluiu anomalias congênitas. Para prova de Medicina Legal, o importante é entender que notificação compulsória é dever de saúde pública e não quebra arbitrária de sigilo.

Dica do Fuffu

Sigilo médico não é muro contra saúde pública. É uma porta com chave: só abre quando há dever legal, finalidade legítima e limite de acesso.

Prof. Affonsinho revisa, Bloco 09

9 Jurisprudência que vale revisar

Alerta do Examinador

Jurisprudência em Medicina Legal costuma entrar para calibrar prova pericial. Não invente número de julgado na discursiva; cite só o que você tem certeza. Em objetiva, reconheça a tese.

Prof. Affonsinho revisa, Bloco 10

10 Mapa mental da matéria inteira

10 Checklist de véspera: 40 pontos

1. Corpo de delito não é corpo da vítima.
2. CPP 158: vestígio torna exame indispensável; confissão não supre.
3. CPP 167: testemunha supre apenas se vestígios desapareceram e exame não é possível.
4. Um perito oficial basta; dois não oficiais se falta perito oficial.
5. Súmula 361 STF não invalida laudo de perito oficial único.
6. Juiz não fica vinculado ao laudo, mas precisa motivar.
7. Cadeia de custódia é história cronológica do vestígio.
8. Cortante: ferida incisa, bordas regulares, cauda de escoriação.
9. Contundente: escoriação, equimose, hematoma, ferida contusa.
10. Perfurocontundente: arma de fogo.
11. Tatuagem não sai com lavagem; esfumaçamento pode sair.
12. Entrada de PAF costuma ter orlas; saída tende a ser irregular.
13. Enforcamento: sulco oblíquo e descontínuo.
14. Estrangulamento: sulco horizontal e contínuo.
15. Esganadura: mãos, unhas e dedos.
16. Lesão grave por incapacidade: mais de 30 dias, ocupações habituais.
17. Lesão gravíssima: incapacidade permanente, enfermidade incurável, perda/inutilização, deformidade permanente, aborto.
18. Morte aparente é reversível; morte real é irreversível.
19. Livores indicam posição e tempo aproximado.
20. Rigidez não é relógio exato; depende de variáveis.
21. Putrefação: cromática, gasosa, coliquativa, esqueletização.
22. Mumificação conserva em ambiente seco; saponificação em ambiente úmido.
23. Autópsia tem regra de 6 horas, com exceção por sinais evidentes.
24. DO não é certidão de óbito.
25. Parada cardiorrespiratória não é causa básica adequada.
26. Estupro não exige conjunção carnal: ato libidinoso basta.
27. Hímen íntegro não exclui crime sexual.
28. Ausência de lesões não exclui violência sexual.
29. Aborto permitido: CP 128; anencefalia: ADPF 54.
30. Infanticídio exige estado puerperal.
31. Embriaguez voluntária não exclui imputabilidade.
32. Embriaguez fortuita completa pode excluir.
33. Embriaguez preordenada agrava.
34. CTB 306 admite sinais, vídeo, testemunha e outros meios.
35. Laudo de constatação não é laudo definitivo.
36. CP 26 exige incapacidade total ao tempo do fato.
37. Semi-imputável tem pena reduzida ou medida de segurança.
38. Súmula 527 STJ limita medida de segurança.
39. Incidente de insanidade mental: CPP 149 a 154.
40. Diagnóstico psiquiátrico não é inimputabilidade automática.

10 Checklist de véspera: mais 40 pontos

41. Identidade é estado; identificação é processo; reconhecimento é ato probatório distinto.
42. Papiloscopia inclui datiloscopia, quiroscopia e podoscopia.
43. Perenidade, imutabilidade, variabilidade e praticabilidade são pilares papiloscópicos.
44. Vucetich: arco, presilha interna, presilha externa, verticilo.
45. Gêmeos univitelinos têm DNA muito semelhante, mas impressões digitais diferentes.
46. DNA identifica perfil; não prova sozinho a dinâmica do crime.
47. Lei 15.295/2025 alterou LEP 9º-A e Lei 12.037/2009.
48. Amostra biológica para perfil genético tem finalidade legal específica.
49. Fenotipagem genética não é autorizada fora da hipótese legal.
50. Odontologia legal é fortíssima em carbonizados e desastres.
51. Antropologia forense trabalha restos ósseos.
52. Laudo é peça técnica pericial, não sentença.
53. Parecer é opinião técnica fundamentada, não laudo oficial por si só.
54. Atestado declara fato médico e tem presunção de veracidade.
55. Atestado falso: atenção a CP 301, 299 e 304.
56. CID em atestado depende de autorização, salvo dever legal específico.
57. Prontuário é registro cronológico da assistência.
58. Paciente tem direito de acesso às informações do prontuário.
59. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis na LGPD.
60. Notificação compulsória é dever sanitário, não fofoca institucional.
61. Portaria GM/MS 10.175/2026 atualizou lista nacional de notificação compulsória.
62. DO alimenta o SIM; certidão é cartorária.
63. Morte violenta ou suspeita deve seguir fluxo médico-legal.
64. Exame indireto ainda é exame técnico; não é testemunho puro.
65. Laudo inconclusivo não é sinônimo automático de absolvição.
66. Cadeia de custódia quebrada exige análise de prejuízo/confiabilidade.
67. Lesão vital pode mostrar reação inflamatória, sangramento e outros sinais.
68. Lesão post mortem não tem reação vital típica.
69. Equimose cromática não permite data exata com precisão matemática.
70. Cogumelo de espuma sugere afogamento, mas precisa contexto.
71. Mancha verde abdominal é marco clássico da putrefação.
72. Marca elétrica de Jellinek: eletricidade industrial.
73. Sinal de Lichtenberg: raio.
74. Sinal de Montalti: fuligem em vias respiratórias no incêndio.
75. Exame complementar é clássico em lesão corporal de 30 dias.
76. Consentimento em crime sexual é questão jurídica, não laudo isolado.
77. Prova pericial precisa ser lida com contraditório técnico.
78. Assistente técnico não substitui perito oficial.
79. O perito descreve tecnicamente; o juiz decide juridicamente.
80. Se a alternativa disser "sempre" em Medicina Legal, respire e procure a exceção.

10 Fontes normativas e doutrinárias para revisão

Fechamento do Fuffu

Para a prova, Medicina Legal não precisa ser um labirinto. Ela precisa virar uma sequência: vestígio, exame, laudo, consequência. Se você souber essa sequência e as tabelas desta aula, muita questão começa a se entregar sozinha.