Sumário

Identificação Forense parece simples até a banca trocar reconhecimento por identificação, impressão digital por prova absoluta, DNA por adivinhação e documento civil por identificação criminal. A aula organiza tudo: técnica, lei, prova, limites e pegadinhas.

1. Identidade, identificação e reconhecimento

   Conceitos médico-legais, finalidade probatória e diferença entre pessoa viva, cadáver e vestígio
   p. 04
2. Papiloscopia

   Datiloscopia, quiroscopia, podoscopia, princípios, sistema de Vucetich e vestígios papilares
   p. 06
3. Identificação civil e criminal

   CF, Lei 12.037/2009, Lei 15.295/2025, CIN, CPF, ICN e Banco Nacional Multibiométrico
   p. 10
4. DNA forense

   STRs, perfil genético, vestígios, amostra referência, banco de perfis, LEP art. 9º-A e cadeia de custódia
   p. 13
5. Outros métodos

   Antropologia forense, odontologia legal, radiologia, face, voz, íris, desastres e desaparecidos
   p. 21
6. Revisão e treino

   Mapa mental, revisão de véspera e 10 questões criadas e comentadas pelo Prof. Affonsinho
   p. 28

Meta desta aula

Você vai sair sabendo quando a identificação é individualizante, quando é apenas indicativa, quais leis autorizam identificação criminal e coleta genética, e por que cadeia de custódia é o freio de mão da empolgação pericial.

O que você vai aprender

Dica do Fuffu

Guarde a frase: identificação forte não nasce do método bonito, nasce do método correto aplicado ao vestígio íntegro. DNA sem cadeia de custódia vira dor de cabeça. Digital sem qualidade vira hipótese. Documento sem conferência vira fantasia de cartório.

Prof. Affonsinho explica, Módulo 01

1 Identidade e identificação: nomes parecidos, funções diferentes

Identidade é o conjunto de características que torna uma pessoa a mesma e diferente das demais. Identificação é o procedimento técnico ou jurídico usado para estabelecer essa identidade. Reconhecimento, por sua vez, é uma percepção de familiaridade, em regra mais frágil, dependente de memória, contexto e sugestibilidade.

Na doutrina médico-legal brasileira, Genival Veloso de França, Hélio Gomes, Delton Croce e Hygino de Carvalho Hércules tratam a identificação como problema central da Medicina Legal porque ela resolve perguntas muito concretas: quem é o vivo, quem é o morto, de quem é o vestígio, quem pode ser excluído e quem precisa ser comparado com mais cuidado.

Pessoa viva, cadáver, vestígio e documento

A identificação forense muda de textura conforme o objeto. Identificar pessoa viva envolve confirmação civil, antecedentes, prisão, hospitalização, desaparecimento ou controle migratório. Identificar cadáver envolve morte violenta, decomposição, carbonização, esqueletização, desastre em massa ou ausência de familiares. Identificar vestígio envolve pergunta causal: de quem é o sangue, a saliva, o cabelo, a digital, o dente, a peça óssea?

Bate-papo com o Seu Teoffilo

Em prova discursiva, escreva com elegância: a identificação médico-legal é comparativa. Ela confronta dados conhecidos e desconhecidos. Sem padrão de comparação, o perito pode descrever, estimar, excluir, mas nem sempre identificar positivamente.

Prof. Affonsinho explica, Módulo 02

2 Papiloscopia: a rainha prática da identificação cotidiana

Papiloscopia é o estudo das cristas papilares existentes nas extremidades dos dedos, palmas das mãos e plantas dos pés, com finalidade de identificação humana. Em termos de concurso, ela costuma aparecer como método seguro, barato, rápido, amplamente usado em identificação civil e criminal, e especialmente útil quando há impressão digital latente em local de crime.

Dica do Raffinha

Papiloscopia não é só dedo. A banca usa papiloscopia como gênero e datiloscopia como espécie. Se a alternativa tratar as duas como sinônimos absolutos, confira o contexto antes de marcar.

Por que a impressão papilar identifica?

A força da papiloscopia vem de quatro ideias clássicas: perenidade, imutabilidade, variabilidade e classificabilidade. Em linguagem de prova, as cristas surgem na vida intrauterina, acompanham a pessoa ao longo da vida, não se repetem entre indivíduos e podem ser classificadas para busca e comparação.

Arcos, presilhas, verticilos e deltas

O sistema datiloscópico de Juan Vucetich é referência histórica na identificação por impressões digitais na tradição brasileira. Para prova, o essencial é saber que a classificação observa desenhos fundamentais das cristas e a presença ou disposição de deltas. O delta é ponto de referência formado pela convergência de sistemas de linhas.

Alerta do Examinador

Classificação geral não fecha identificação. Dizer que duas digitais são verticilos apenas aproxima o universo. Identificação exige confronto de minúcias, qualidade e compatibilidade suficiente.

Impressão latente, coleta e confronto

Em local de crime, a impressão papilar pode ser visível, plástica ou latente. A latente depende de revelação por métodos físicos, químicos ou ópticos, conforme superfície, tempo, umidade, gordura, sangue, poeira e outras condições. O ponto de concurso é menos decorar reagente e mais entender: se a coleta destrói, contamina ou mistura o vestígio, o melhor laboratório do mundo começa perdendo.

Dica do Fuffu

Não responda como se vestígio parcial fosse inútil. Parcial não é sinônimo de imprestável. A pergunta é: há qualidade e quantidade suficientes para comparação?

Prof. Affonsinho explica, Módulo 03

3 A Constituição põe freio na identificação criminal

O art. 5º, LVIII, da Constituição determina que o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei. É a base constitucional da matéria. O Estado pode identificar, mas não pode transformar qualquer abordagem em ritual de constrangimento biométrico sem base legal.

Bate-papo com o Seu Teoffilo

A pergunta constitucional é simples: qual é a exceção legal que autoriza identificar criminalmente quem já se identificou civilmente? Se a alternativa não aponta base legal, ela costuma estar vendendo atalho.

Quando o civilmente identificado pode ser identificado criminalmente?

A Lei 12.037/2009 disciplina a identificação criminal do civilmente identificado. O art. 3º traz hipóteses como documento com rasura ou indício de falsificação, documento insuficiente, apresentação de documentos distintos com informações conflitantes, necessidade para investigações mediante decisão judicial, uso de outros nomes e ausência de dados essenciais no documento.

Alerta do Examinador

A regra constitucional não diz que o Estado nunca identifica criminalmente. Diz que precisa de hipótese legal. A prova adora trocar a regra por proibição absoluta.

Atualização importante: Lei 15.295/2025

A Lei 15.295/2025 alterou a Lei 12.037/2009 e a Lei de Execução Penal. Para a identificação, o ponto que interessa é a ampliação e organização de instrumentos de identificação biométrica e genética, com previsão de coleta biométrica, fotográfica, papiloscópica, de íris, face, voz e perfil genético, observadas as hipóteses legais.

Pegadinha da Dotôra Soffya

Não escreva que banco biométrico autoriza uso ilimitado dos dados. O dado até pode ser coletado em hipótese legal, mas a finalidade, o acesso, o sigilo e a proteção de dados continuam importando.

Identificação civil moderna: CPF, CIN e ICN

A identificação civil brasileira vem sendo unificada. A Lei 14.534/2023 tornou o CPF número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. A Lei 13.444/2017 criou a Identificação Civil Nacional. O Decreto 10.977/2022 disciplina a Carteira de Identidade Nacional. Isso interessa à Medicina Legal porque documentos, biometria e bases civis servem como padrão de comparação.

Coach Jeff manda a real

Documentação boa não é detalhe burocrático: é prevenção de erro. Identificação errada prende inocente, enterra desconhecido com nome errado e bagunça família inteira. Nessa matéria, capricho é garantia.

Prof. Affonsinho explica, Módulo 04

4 DNA: poderoso, mas não mágico

O DNA forense compara perfis genéticos obtidos de vestígios, pessoas, cadáveres, restos mortais ou familiares. Em identificação humana, o uso mais comum envolve regiões altamente variáveis do genoma, especialmente STRs, que permitem formar um perfil estatístico de grande poder discriminatório.

O que aparece no laudo não é uma frase mística do tipo o DNA falou. O laudo descreve amostra, método, marcadores analisados, resultado, compatibilidade, exclusão, coincidência e, quando cabível, estatística de probabilidade.

Bate-papo com o Seu Teoffilo

DNA tem altíssimo valor quando o vestígio é bom, a coleta é correta, o laboratório é adequado e a interpretação é honesta. O problema começa quando o processo esquece uma dessas palavras.

Coleta, acondicionamento e contaminação

O DNA pode sobreviver em manchas antigas, ossos, dentes e material degradado, mas não gosta de descuido. Umidade, calor, luz, microrganismos, mistura de amostras, manuseio sem luva, embalagem inadequada e falta de documentação podem destruir o valor probatório.

Perfil genético na identificação criminal

A Lei 12.037/2009 prevê, em seu art. 5º-A, que a identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para obtenção de perfil genético, quando a identificação for essencial às investigações policiais, mediante despacho da autoridade judiciária competente. A lei também exige armazenamento em banco de dados sigiloso, conforme regulamento.

Alerta do Examinador

A banca pode dizer que qualquer delegado, por conta própria, manda coletar DNA de todo investigado civilmente identificado. Isso está errado. A lei exige base, finalidade e controle judicial quando a coleta genética é feita nos termos do art. 5º-A.

Condenados e banco de perfis genéticos

A Lei de Execução Penal, no art. 9º-A, disciplina identificação do perfil genético de condenados em hipóteses legais. A redação vigente em 2026 deve ser estudada com atenção porque a Lei 15.295/2025 alterou a disciplina da coleta e reforçou o uso de bancos de dados para investigação criminal, sempre com técnica adequada e finalidade específica.

O vilão da aula: PhD em Concursos

Ele gosta de trocar perfil genético por sequenciamento completo da vida da pessoa. Não caia. O banco forense trabalha com marcadores de identificação, sob finalidade legal. Se a alternativa pinta um laboratório lendo destino, doença e caráter, ela está dramatizando para confundir.

Rede Integrada e Banco Nacional de Perfis Genéticos

O Decreto 7.950/2013 instituiu o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, voltados ao compartilhamento de perfis obtidos pelos órgãos de perícia oficial. O relatório da RIBPG divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em novembro de 2025 apontava crescimento contínuo do banco, com centenas de milhares de perfis armazenados e milhares de coincidências registradas.

Dica do Fuffu

Banco genético não serve apenas para pegar culpado. Serve também para excluir inocente, vincular casos, identificar restos mortais e devolver nome a quem virou número no processo.

Nemo tenetur, privacidade e identificação compulsória

A discussão constitucional envolve o direito ao silêncio, a vedação à autoincriminação, a intimidade, a integridade física e a segurança pública. A linha de corte mais cobrada é esta: o Estado não pode obrigar o investigado a praticar ato de colaboração ativa autoincriminatória sem base legal e controle; mas pode usar meios legais de identificação, vestígios coletados licitamente e dados biométricos em hipóteses normativas.

O STF reconheceu repercussão geral no RE 973.837/MG, Tema 905, sobre constitucionalidade da inclusão e manutenção de perfil genético de condenados em banco estatal. Como se trata de tema sensível, em prova objetiva vale responder pela legislação vigente e pela tese eventualmente indicada no enunciado, sem inventar tese definitiva se a questão não trouxer.

Bate-papo com o Seu Teoffilo

Em questão discursiva, não escreva DNA sempre vale nem DNA nunca vale. A resposta madura é: depende da base legal, da proporcionalidade, da cadeia de custódia, da técnica e do contraditório.

Quando o DNA engana quem quer resposta rápida

DNA identifica fonte biológica, não reconstrói o crime inteiro. Uma mancha de sangue pode demonstrar presença de material de uma pessoa, mas não necessariamente quando, como e por que aquele material chegou ali. Em cenas complexas, pode haver transferência primária, secundária, mistura, contaminação, degradação e coincidência parcial.

Pegadinha da Dotôra Soffya

DNA não prova sozinho dolo, dinâmica, legítima defesa, consentimento ou cronologia. Ele responde a uma pergunta biológica. O resto precisa conversar com local, testemunhas, imagens, laudos e contexto.

Prof. Affonsinho explica, Módulo 05

5 Outros métodos: quando digital e DNA não resolvem tudo

Antropologia forense aplica conhecimentos osteológicos e biológicos à identificação de restos humanos. Ela estima perfil biológico, busca sinais individualizantes e auxilia a separar osso humano de animal, restos recentes de antigos, material único de múltiplos indivíduos e lesões antemortem de alterações post mortem.

Dica do Raffinha

Antropologia forense muitas vezes estreita o funil. Ela pode dizer perfil compatível, incompatível ou provável. Identificação positiva costuma precisar de papiloscopia, odontologia, DNA ou comparação antemortem robusta.

Dentes: pequenos, resistentes e cheios de informação

A odontologia legal é extremamente importante na identificação de cadáveres carbonizados, esqueletizados, putrefeitos ou fragmentados. Dentes, restaurações, próteses, implantes, tratamentos endodônticos e radiografias podem formar padrão individualizante quando comparados com registros odontológicos antemortem.

Bate-papo com o Seu Teoffilo

Odontologia legal brilha em desastre porque dente aguenta o que tecido mole não aguenta. Mas a palavra mágica é comparação: sem ficha, radiografia ou histórico odontológico, o poder de individualização cai.

Radiologia, próteses, ossos e histórico médico

Radiografias, tomografias, prontuários, placas, parafusos, próteses ortopédicas, cirurgias antigas e particularidades anatômicas podem auxiliar na identificação. Em muitos casos, a comparação de exames antemortem e post mortem é decisiva, especialmente quando a papiloscopia não é possível e o DNA é demorado ou degradado.

Alerta do Examinador

Prontuário médico não é documento decorativo. Ele pode ser peça de identificação. Mas sigilo, finalidade pericial e ordem legal precisam ser respeitados.

Biometrias complementares

Face, íris, voz, marcha e outras biometrias podem auxiliar a identificação, mas cada uma tem limitações. A comparação facial sofre com ângulo, iluminação, envelhecimento, expressão, edição de imagem e qualidade. A voz depende de gravação comparável, ruído, idioma, saúde e simulação. A íris é poderosa em sistemas controlados, mas não aparece em qualquer cena criminal.

Pegadinha da Dotôra Soffya

Reconhecimento facial por sistema não é sentença. Ele pode gerar pista, mas prova penal exige validação, transparência, possibilidade de impugnação e cuidado com falso positivo.

Identificação em desastres: método antes da pressa

Em desastres com múltiplas vítimas, a identificação segue lógica organizada: coleta de dados antemortem, exame post mortem, reconciliação e conclusão. A Interpol, em seus guias de DVI, destaca métodos primários de identificação como impressões digitais, odontologia e DNA, com métodos secundários de apoio como documentos, roupas, objetos pessoais e reconhecimento visual.

Dica do Fuffu

Reconhecimento visual por familiar em desastre é humano, compreensível e emocionalmente forte. Mas tecnicamente pode falhar muito. Em prova, trate como método secundário, não como padrão ouro.

Prof. Affonsinho explica, Módulo 06

6 Laudo pericial: conclusão forte precisa de caminho forte

O laudo de identificação deve mostrar o caminho. Não basta dizer compatível ou identificado. Ele precisa indicar material examinado, origem, cadeia de custódia, metodologia, padrões de comparação, resultados, limitações e conclusão proporcional ao que foi encontrado.

Bate-papo com o Seu Teoffilo

Laudo bom não tem medo de limite. Se a amostra não permite concluir, o laudo deve dizer isso. Perícia que promete mais do que o método entrega é convite para nulidade, erro judicial e vergonha acadêmica.

7 Pegadinhas que mais derrubam

Alerta do Examinador

Quando a alternativa usa sempre, nunca, prova absoluta, dispensa cadeia ou identifica automaticamente, ligue o alerta. Identificação forense é forte, mas é técnica, não feitiço.

Mapa mental

Use este mapa para revisar antes da prova: ele separa os métodos, as bases legais e os limites probatórios.

Dica do Fuffu

A pergunta que salva ponto é: o método identifica a pessoa, a fonte biológica, o objeto ou apenas sugere compatibilidade? Cada resposta tem peso probatório diferente.

Revisão de véspera

Pegadinha da Dotôra Soffya

Não existe hierarquia eterna entre métodos. Em cadáver carbonizado, odontologia pode ser melhor que digital. Em resto ósseo antigo, DNA e antropologia podem conversar. Em pessoa viva com documento válido, a Constituição entra na sala.

Referências e legislação

Bate-papo com o Seu Teoffilo

Para prova de alto nível, a frase final é esta: identificação forense combina método técnico, base legal, cadeia de custódia e conclusão proporcional. Faltou um, a resposta perdeu o eixo.

Questões 01 e 02

Q1

Questão 01 · Comentada

Enunciado. No âmbito da Medicina Legal, assinale a alternativa que diferencia corretamente identidade, identificação e reconhecimento.

1. A) Identidade é o procedimento técnico; identificação é a qualidade individual; reconhecimento é sempre método científico individualizante.
2. B) Identidade é o conjunto de características que individualiza a pessoa; identificação é o procedimento destinado a estabelecer essa identidade; reconhecimento é ato perceptivo mais vulnerável a erro.
3. C) Reconhecimento visual equivale a DNA para todos os fins.
4. D) Identificação só existe quando feita por documento civil.
5. E) Identidade e identificação são expressões sem diferença técnica.

Gabarito: B

Prof. Affonsinho comenta

A questão cobra conceito básico, mas com pegadinha de vocabulário.

• A errada: inverte identidade e identificação, além de supervalorizar reconhecimento.
• B CORRETA: separa qualidade, procedimento e ato perceptivo.
• C errada: reconhecimento visual é mais frágil e não equivale a DNA.
• D errada: há identificação papiloscópica, genética, odontológica, antropológica e outras.
• E errada: há diferença técnica relevante.

Tese central: identidade é o que a pessoa é; identificação é o caminho para demonstrar isso.

Q2

Questão 02 · Comentada

Enunciado. Sobre papiloscopia, assinale a alternativa correta.

1. A) Datiloscopia é gênero que abrange impressões digitais, palmares e plantares.
2. B) Papiloscopia é o estudo das cristas papilares para identificação humana, abrangendo, entre outros ramos, datiloscopia, quiroscopia e podoscopia.
3. C) As impressões digitais mudam completamente a cada década.
4. D) Gêmeos univitelinos possuem impressões digitais idênticas.
5. E) Cicatriz elimina qualquer possibilidade de identificação papiloscópica.

Gabarito: B

Prof. Affonsinho comenta

Papiloscopia é gênero; datiloscopia é espécie.

• A errada: datiloscopia trata dos dedos; o gênero é papiloscopia.
• B CORRETA: define corretamente o campo.
• C errada: a estrutura essencial é imutável.
• D errada: gêmeos idênticos não têm digitais idênticas.
• E errada: cicatriz pode até virar sinal particular; depende da extensão e qualidade.

Tese central: papiloscopia identifica pelas cristas papilares, sustentada por perenidade, imutabilidade, variabilidade e classificabilidade.

Questões 03 e 04

Q3

Questão 03 · Comentada

Enunciado. No sistema datiloscópico, assinale a alternativa correta quanto aos tipos fundamentais.

1. A) Arco, presilha e verticilo são padrões fundamentais usados na classificação datiloscópica.
2. B) Verticilo é padrão sem delta.
3. C) Presilhas nunca apresentam delta.
4. D) A classificação geral dispensa confronto de minúcias para identificação individual.
5. E) Arco, presilha e verticilo são categorias de DNA.

Gabarito: A

Prof. Affonsinho comenta

A banca quer saber se você entende classificação, não se decora desenho bonito.

• A CORRETA: são padrões clássicos da datiloscopia.
• B errada: verticilo é associado a dois deltas.
• C errada: presilha tem um delta.
• D errada: classificação aproxima; identificação exige confronto.
• E errada: são categorias papiloscópicas, não genéticas.

Tese central: classificação organiza busca; identificação exige comparação técnica suficiente.

Q4

Questão 04 · Comentada

Enunciado. À luz do art. 5º, LVIII, da Constituição, é correto afirmar que:

1. A) o civilmente identificado jamais poderá ser identificado criminalmente.
2. B) qualquer autoridade pode identificar criminalmente o civilmente identificado sem previsão legal.
3. C) o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.
4. D) a Constituição proíbe qualquer uso de biometria pelo Estado.
5. E) identificação civil e criminal são sempre a mesma coisa.

Gabarito: C

Prof. Affonsinho comenta

Aqui é letra constitucional quase seca, mas com exceção legal.

• A errada: há exceções legais.
• B errada: a Constituição exige previsão legal.
• C CORRETA: é a redação do art. 5º, LVIII.
• D errada: a Constituição não proíbe toda biometria.
• E errada: as finalidades e bases são distintas.

Tese central: identificação criminal do civilmente identificado é exceção legal, não rotina sem controle.

Questões 05 e 06

Q5

Questão 05 · Comentada

Enunciado. Sobre a Lei 12.037/2009, assinale a alternativa correta.

1. A) Documento com rasura ou indício de falsificação pode justificar identificação criminal do civilmente identificado.
2. B) A identificação criminal é proibida mesmo quando o documento apresentado é insuficiente para identificar cabalmente o indiciado.
3. C) A apresentação de documentos conflitantes nunca autoriza identificação criminal.
4. D) A coleta de perfil genético investigativo dispensa qualquer base legal.
5. E) A Lei 12.037/2009 foi totalmente revogada pela Constituição.

Gabarito: A

Prof. Affonsinho comenta

A lei concretiza a exceção constitucional.

• A CORRETA: é hipótese legal clássica.
• B errada: documento insuficiente é hipótese de identificação.
• C errada: documentos conflitantes autorizam cautela legal.
• D errada: perfil genético exige base e controle.
• E errada: a lei regulamenta a exceção constitucional.

Tese central: a Lei 12.037/2009 define quando a identificação criminal excepcional é juridicamente admitida.

Q6

Questão 06 · Comentada

Enunciado. Em perícia genética forense, o perfil genético deve ser compreendido como:

1. A) leitura completa de todas as doenças e traços psicológicos da pessoa.
2. B) conjunto de marcadores voltados à identificação, obtido a partir de material biológico e interpretado conforme método técnico.
3. C) sinônimo de confissão.
4. D) prova que dispensa cadeia de custódia.
5. E) dado que sempre informa a dinâmica completa do crime.

Gabarito: B

Prof. Affonsinho comenta

DNA forense identifica fonte biológica, não faz biografia moral.

• A errada: perfil forense não é leitura clínica total.
• B CORRETA: é a definição segura para concursos.
• C errada: prova genética não é confissão.
• D errada: cadeia de custódia é essencial.
• E errada: DNA não reconstrói sozinho tempo, modo e intenção.

Tese central: perfil genético é dado de identificação, dependente de coleta, método, comparação e interpretação.

Questões 07 e 08

Q7

Questão 07 · Comentada

Enunciado. Sobre a cadeia de custódia de vestígios no CPP, assinale a alternativa correta.

1. A) É irrelevante quando o método pericial é DNA.
2. B) Serve apenas para armas de fogo, não para vestígios biológicos.
3. C) Consiste no conjunto de procedimentos para manter e documentar a história cronológica do vestígio.
4. D) Começa somente depois da sentença.
5. E) Dispensa acondicionamento e documentação.

Gabarito: C

Prof. Affonsinho comenta

O CPP colocou a cadeia de custódia no centro da prova pericial.

• A errada: DNA também precisa de cadeia.
• B errada: vale para vestígios em geral.
• C CORRETA: resume o art. 158-A do CPP.
• D errada: começa desde o reconhecimento e isolamento do vestígio.
• E errada: documentação e acondicionamento são etapas relevantes.

Tese central: sem rastreabilidade, o valor do vestígio cai, mesmo quando a técnica laboratorial é boa.

Q8

Questão 08 · Comentada

Enunciado. Na identificação de vítimas de desastre, segundo a lógica técnico-pericial aceita internacionalmente, é correto afirmar que:

1. A) reconhecimento visual por familiar é sempre método primário e suficiente.
2. B) impressões digitais, odontologia e DNA são métodos primários de identificação, quando disponíveis e adequados.
3. C) objetos pessoais nunca têm qualquer utilidade.
4. D) o exame post mortem dispensa dados antemortem.
5. E) pressa autoriza conclusão sem comparação.

Gabarito: B

Prof. Affonsinho comenta

DVI é método, não improviso emocional.

• A errada: reconhecimento visual é secundário e falível.
• B CORRETA: são métodos primários clássicos.
• C errada: objetos pessoais podem auxiliar, mas não são método primário isolado.
• D errada: a comparação antemortem/post mortem é central.
• E errada: pressa não substitui identificação.

Tese central: em desastre, identificação positiva exige comparação organizada entre dados antemortem e post mortem.

Questões 09 e 10

Q9

Questão 09 · Comentada

Enunciado. Quanto à antropologia forense, assinale a alternativa correta.

1. A) Serve apenas para pessoas vivas.
2. B) Pode estimar perfil biológico, auxiliar na distinção entre restos humanos e não humanos e orientar identificação de restos mortais.
3. C) Sempre substitui DNA e odontologia.
4. D) Identifica positivamente qualquer fragmento ósseo sem comparação.
5. E) Não tem utilidade em cadáver esqueletizado.

Gabarito: B

Prof. Affonsinho comenta

Antropologia forense estreita o caminho e pode ser decisiva, mas não promete milagre.

• A errada: é muito usada em restos mortais.
• B CORRETA: descreve suas funções centrais.
• C errada: ela complementa outros métodos.
• D errada: fragmentos podem ser inconclusivos.
• E errada: cadáver esqueletizado é campo típico de atuação.

Tese central: antropologia estima e compara; identificação positiva depende da robustez dos achados e padrões disponíveis.

Q10

Questão 10 · Comentada

Enunciado. Assinale a alternativa correta sobre o valor probatório do DNA em investigação criminal.

1. A) DNA compatível prova automaticamente autoria, dolo, dinâmica e motivação.
2. B) DNA nunca pode ser usado em processo penal.
3. C) DNA pode ter elevado valor identificador, mas deve ser interpretado com cadeia de custódia, contexto, método e contraditório.
4. D) Contaminação não afeta exame genético.
5. E) Mistura de perfis é sempre irrelevante.

Gabarito: C

Prof. Affonsinho comenta

O ponto é equilíbrio: nem idolatria, nem negação da ciência.

• A errada: DNA identifica fonte biológica; não prova toda a narrativa penal sozinho.
• B errada: pode ser usado licitamente.
• C CORRETA: é a leitura técnica e jurídica madura.
• D errada: contaminação pode comprometer o resultado.
• E errada: mistura exige interpretação cuidadosa.

Tese central: DNA forte precisa de vestígio íntegro, método adequado, contexto e contraditório.