Termos de uso
Termos de uso
Última atualização: 25 de Maio de 2025.
Bem-vindo(a) ao furafila!
Este Termo de Uso regula a utilização da plataforma e dos serviços prestados pela FERRET LABS TECHNOLOGIES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número 60.913.071/0001-07, doravante denominada “furafila” ou “Empresa”, por meio do website, aplicativo ou canais integrados como WhatsApp.
Ao acessar, instalar ou utilizar o furafila, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Termo de Uso.
Última atualização: 25 de Maio de 2025.
Bem-vindo(a) ao furafila!
Este Termo de Uso regula a utilização da plataforma e dos serviços prestados pela FERRET LABS TECHNOLOGIES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número 60.913.071/0001-07, doravante denominada “furafila” ou “Empresa”, por meio do website, aplicativo ou canais integrados como WhatsApp.
Ao acessar, instalar ou utilizar o furafila, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Termo de Uso.
1. OBJETO
O furafila é uma plataforma digital que oferece serviços de assistência virtual personalizada com tecnologia de inteligência artificial voltada ao preparo para concursos públicos e exames de certificação profissional, como a OAB. A interação ocorre de forma conversacional e contínua por meio de agentes de inteligência artificial (IA) especializados.
O furafila é uma plataforma digital que oferece serviços de assistência virtual personalizada com tecnologia de inteligência artificial voltada ao preparo para concursos públicos e exames de certificação profissional, como a OAB. A interação ocorre de forma conversacional e contínua por meio de agentes de inteligência artificial (IA) especializados.
2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO
2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO
2.1. Para utilizar o furafila, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade completos e capacidade civil plena.
2.2. O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o usuário responsável por manter seus dados corretos e atualizados.
2.1. Para utilizar o furafila, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade completos e capacidade civil plena.
2.2. O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o usuário responsável por manter seus dados corretos e atualizados.
3. PLANOS E FUNCIONALIDADES
3. PLANOS E FUNCIONALIDADES
3.1. O plano padrão da assinatura concede ao usuário 15 (quinze) horas mensais de conversa com os agentes de IA do furafila. O tempo de uso é contabilizado com base na duração efetiva das interações com quaisquer agentes IA do furafila.
3.2. Ao atingir o limite mensal, o usuário poderá:
Adquirir créditos adicionais para continuar utilizando o serviço dentro do mesmo mês, caso disponíveis; ou
Aguardar a renovação automática do próximo ciclo mensal para retomar o uso.
3.3. A Empresa reserva-se o direito de cancelar, a seu exclusivo critério, o plano do usuário a qualquer tempo, com a devida restituição proporcional (pro rata temporis) dos valores já pagos, correspondente ao período não utilizado do serviço.
3.1. O plano padrão da assinatura concede ao usuário 15 (quinze) horas mensais de conversa com os agentes de IA do furafila. O tempo de uso é contabilizado com base na duração efetiva das interações com quaisquer agentes IA do furafila.
3.2. Ao atingir o limite mensal, o usuário poderá:
Adquirir créditos adicionais para continuar utilizando o serviço dentro do mesmo mês, caso disponíveis; ou
Aguardar a renovação automática do próximo ciclo mensal para retomar o uso.
3.3. A Empresa reserva-se o direito de cancelar, a seu exclusivo critério, o plano do usuário a qualquer tempo, com a devida restituição proporcional (pro rata temporis) dos valores já pagos, correspondente ao período não utilizado do serviço.
4. VALORES, FORMA DE PAGAMENTO E POLÍTICA DE DESCONTOS
4. VALORES, FORMA DE PAGAMENTO E POLÍTICA DE DESCONTOS
4.1. As condições de assinatura são definidas a critério exclusivo da Empresa, sendo o plano padrão o anual, sem prejuízo da oferta de outros formatos ou condições promocionais, conforme disponibilidade no momento da contratação, podendo ser:
Pagas à vista, via cartão de crédito, boleto ou PIX, com condições de desconto ou não, conforme definido pela Empresa; ou
Parceladas em até 12x no cartão de crédito, conforme condições disponibilizadas no momento da contratação.
4.2. O furafila se reserva o direito de reajustar os valores das assinaturas a qualquer momento, sendo garantido ao usuário o valor vigente até o final do seu período contratado.
4.3. Em caso de reajuste para o novo ciclo de assinatura, o usuário será avisado com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência por e-mail. Caso o usuário não manifeste o desejo de cancelar, a assinatura será automaticamente renovada com o novo valor.
4.4. O furafila poderá, a seu exclusivo critério, realizar campanhas promocionais, concessão de cupons e outras condições comerciais, sem obrigatoriedade de uniformidade ou continuidade.
4.1. As condições de assinatura são definidas a critério exclusivo da Empresa, sendo o plano padrão o anual, sem prejuízo da oferta de outros formatos ou condições promocionais, conforme disponibilidade no momento da contratação, podendo ser:
Pagas à vista, via cartão de crédito, boleto ou PIX, com condições de desconto ou não, conforme definido pela Empresa; ou
Parceladas em até 12x no cartão de crédito, conforme condições disponibilizadas no momento da contratação.
4.2. O furafila se reserva o direito de reajustar os valores das assinaturas a qualquer momento, sendo garantido ao usuário o valor vigente até o final do seu período contratado.
4.3. Em caso de reajuste para o novo ciclo de assinatura, o usuário será avisado com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência por e-mail. Caso o usuário não manifeste o desejo de cancelar, a assinatura será automaticamente renovada com o novo valor.
4.4. O furafila poderá, a seu exclusivo critério, realizar campanhas promocionais, concessão de cupons e outras condições comerciais, sem obrigatoriedade de uniformidade ou continuidade.
5. FALTA DE PAGAMENTO
5. FALTA DE PAGAMENTO
5.1. A ausência de pagamento — seja por falha no cartão de crédito, boleto não quitado, PIX não compensado ou outro motivo — implicará na imediata suspensão de acesso à plataforma e aos serviços contratados até a regularização do débito.
5.1. A ausência de pagamento — seja por falha no cartão de crédito, boleto não quitado, PIX não compensado ou outro motivo — implicará na imediata suspensão de acesso à plataforma e aos serviços contratados até a regularização do débito.
6. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
6. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
6.1. A assinatura é renovada automaticamente ao final do período contratado, exceto se o usuário manifestar interesse no cancelamento com, no mínimo, 7 (sete) dias de antecedência da data de renovação.
6.2. Em caso de reajuste no valor, será enviado aviso prévio de 30 dias por e-mail, conforme item 4.3 deste Termo.
6.3. O silêncio do usuário será interpretado como aceitação tácita da renovação da assinatura, incluindo eventuais reajustes previamente informados.
6.1. A assinatura é renovada automaticamente ao final do período contratado, exceto se o usuário manifestar interesse no cancelamento com, no mínimo, 7 (sete) dias de antecedência da data de renovação.
6.2. Em caso de reajuste no valor, será enviado aviso prévio de 30 dias por e-mail, conforme item 4.3 deste Termo.
6.3. O silêncio do usuário será interpretado como aceitação tácita da renovação da assinatura, incluindo eventuais reajustes previamente informados.
7. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
7. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
7.1. O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio dos canais disponibilizados na plataforma.
7.2. Caso o cancelamento seja solicitado dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a contratação da assinatura, o valor pago será integralmente devolvido, em conformidade com a política interna do furafila e o Código de Defesa do Consumidor.
7.3. Após esse período de 30 dias, o cancelamento não dará direito a reembolso, ainda que o usuário opte por não utilizar o serviço até o fim da vigência contratual. O acesso continuará liberado até a data final da assinatura vigente, e nenhuma cobrança adicional será feita após essa data.
7.1. O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio dos canais disponibilizados na plataforma.
7.2. Caso o cancelamento seja solicitado dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a contratação da assinatura, o valor pago será integralmente devolvido, em conformidade com a política interna do furafila e o Código de Defesa do Consumidor.
7.3. Após esse período de 30 dias, o cancelamento não dará direito a reembolso, ainda que o usuário opte por não utilizar o serviço até o fim da vigência contratual. O acesso continuará liberado até a data final da assinatura vigente, e nenhuma cobrança adicional será feita após essa data.
8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
8.1. O usuário se compromete a:
Utilizar a plataforma de forma ética e de acordo com a legislação vigente;
Não compartilhar seu login e senha com terceiros;
Não usar a plataforma para fins ilegais ou abusivos.
8.1. O usuário se compromete a:
Utilizar a plataforma de forma ética e de acordo com a legislação vigente;
Não compartilhar seu login e senha com terceiros;
Não usar a plataforma para fins ilegais ou abusivos.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1. O furafila é uma ferramenta de apoio ao estudo, e não oferece quaisquer garantias de aprovação ou desempenho em concursos públicos, exames profissionai ou processos seletivos.O desempenho do usuário depende de sua dedicação pessoal, disciplina de estudo e diversos outros fatores externos e alheios ao controle da Empresa.
9.2. O furafila utiliza serviços de inteligência artificial fornecidos por terceiros, sejam eles de código aberto ou proprietários, como a OpenAI e a Anthropic, além de plataformas de terceiros, como o WhatsApp. A Empresa não se responsabiliza por falhas, erros, interrupções, indisponibilidades ou comportamentos inesperados decorrentes do funcionamento, indisponibilidade ou limitações desses serviços externos, tampouco pela impossibilidade de acesso, uso ou desempenho da plataforma em virtude da inoperância, modificação ou suspensão desses sistemas, sobre os quais não possui qualquer controle.
9.3. Os conteúdos gerados pelos agentes de inteligência artificial do furafila são produzidos automaticamente com base em algoritmos de linguagem natural, podendo conter imprecisões ou desatualizações. A empresa não garante a exatidão, a confiabilidade das fontes utilizadas, nem a veracidade absoluta das informações fornecidas, orientando que o conteúdo seja utilizado exclusivamente como ferramenta de apoio, e não como orientação técnica, jurídica, profissional ou definitiva.
9.4. Por serem gerados de forma automatizada, os conteúdos gerados pelos agentes de IA poderão, eventualmente, refletir trechos, ideias ou formulações originadas de materiais protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, nos termos da Lei nº 9.610/98. A empresa não se responsabiliza por tais ocorrências e orienta o usuário a não reproduzir, distribuir ou utilizar tais conteúdos sem a devida verificação e autorização, quando aplicável.
9.1. O furafila é uma ferramenta de apoio ao estudo, e não oferece quaisquer garantias de aprovação ou desempenho em concursos públicos, exames profissionai ou processos seletivos.O desempenho do usuário depende de sua dedicação pessoal, disciplina de estudo e diversos outros fatores externos e alheios ao controle da Empresa.
9.2. O furafila utiliza serviços de inteligência artificial fornecidos por terceiros, sejam eles de código aberto ou proprietários, como a OpenAI e a Anthropic, além de plataformas de terceiros, como o WhatsApp. A Empresa não se responsabiliza por falhas, erros, interrupções, indisponibilidades ou comportamentos inesperados decorrentes do funcionamento, indisponibilidade ou limitações desses serviços externos, tampouco pela impossibilidade de acesso, uso ou desempenho da plataforma em virtude da inoperância, modificação ou suspensão desses sistemas, sobre os quais não possui qualquer controle.
9.3. Os conteúdos gerados pelos agentes de inteligência artificial do furafila são produzidos automaticamente com base em algoritmos de linguagem natural, podendo conter imprecisões ou desatualizações. A empresa não garante a exatidão, a confiabilidade das fontes utilizadas, nem a veracidade absoluta das informações fornecidas, orientando que o conteúdo seja utilizado exclusivamente como ferramenta de apoio, e não como orientação técnica, jurídica, profissional ou definitiva.
9.4. Por serem gerados de forma automatizada, os conteúdos gerados pelos agentes de IA poderão, eventualmente, refletir trechos, ideias ou formulações originadas de materiais protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, nos termos da Lei nº 9.610/98. A empresa não se responsabiliza por tais ocorrências e orienta o usuário a não reproduzir, distribuir ou utilizar tais conteúdos sem a devida verificação e autorização, quando aplicável.
10. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
10. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1. Todo o conteúdo disponibilizado pelo furafila — incluindo textos, algoritmos, diálogos, marcas, logotipos, imagens, estrutura e layout — pertence à FERRET LABS TECHNOLOGIES LTDA. e é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
10.1. Todo o conteúdo disponibilizado pelo furafila — incluindo textos, algoritmos, diálogos, marcas, logotipos, imagens, estrutura e layout — pertence à FERRET LABS TECHNOLOGIES LTDA. e é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
11. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
11. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
11.1. O tratamento de dados pessoais dos usuários será realizado de acordo com a Política de Privacidade, parte integrante deste Termo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 - LGPD).
11.1. O tratamento de dados pessoais dos usuários será realizado de acordo com a Política de Privacidade, parte integrante deste Termo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 - LGPD).
12. MODIFICAÇÕES DO TERMO
12. MODIFICAÇÕES DO TERMO
12.1. Este Termo poderá ser atualizado periodicamente, e a nova versão entrará em vigor imediatamente após sua publicação.
12.2. O uso contínuo da plataforma após as modificações implica aceitação tácita dos novos termos.
12.3**.** A empresa se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, quaiquer funcionalidades da plataforma, mediante comunicação prévia ao usuário, quando possível.
12.1. Este Termo poderá ser atualizado periodicamente, e a nova versão entrará em vigor imediatamente após sua publicação.
12.2. O uso contínuo da plataforma após as modificações implica aceitação tácita dos novos termos.
12.3**.** A empresa se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, quaiquer funcionalidades da plataforma, mediante comunicação prévia ao usuário, quando possível.
13. LEI APLICÁVEL E FORO
13. LEI APLICÁVEL E FORO
13.1. Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
13.2. Quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento serão dirimidas no foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13.1. Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
13.2. Quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento serão dirimidas no foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


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Criado por especialistas em Inteligência Artificial da USP e de Stanford, em parceria com aprovados nos concursos mais difíceis do Brasil.


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© Copyright 2025. All Rights Reserved by furafila.ai
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