Questão comentada de Português

A origem dos tributos Atualmente a atividade tributária tem assumido o papel de prover os recursos destinados ao governo para a realização dos fins almejados e revertidos para o bem-estar da coletividade, porém nem sempre foi assim. Na antiguidade a tributação se destinava basicamente a custear guerras e a prover o sustento de uma classe governante que excedia em seus gastos com luxo e obras suntuosas para o seu mero deleite. Em comunidades primitivas, quando a terra passou a ser um bem de muito valor e objeto constante de disputa entre diversas tribos, as tribos vencedoras exigiam vantagens tributárias tais como, contribuições em ouro, escravos e mercadorias a título de despojos de Guerra. Na Pérsia no governo de Ciro, no século VI a. C foi implantado um eficiente sistema de correio que permitia o acompanhamento da arrecadação e controle. Tem origem na Pérsia a mais antiga taxa de prestação de serviço público, referente à expedição de carta de correspondência. Nos antigos impérios a população pagava a “décima”, que correspondia a 10% sobre a produção devida ao Estado para as obras públicas. No Egito antigo o império instituiu uma administração altamente especializada e centralizada e dentre as carreiras públicas, a de escriba real que controlavam a arrecadação de tributos, estava no topo da carreira. O regime tributário no Egito incidia sobre os camponeses que tinham a obrigação de pagarem a título de imposto uma contribuição sobre o montante da produção. Na Grécia antiga os tributos serviam para custear as despesas de guerra e para isso o Estado cobrava impostos sobre estrangeiros, assim como a conquista de novas áreas servia para aumentar o controle da arrecadação tributária naquela região. No império Romano a arrecadação de impostos também teve grande importância, pois sua riqueza e expansão foram conquistadas sobre bases tributárias. A expansão do império Romano resultou na anexação de territórios fora da Itália, sendo que as cidades provinciais pagavam os tributos diretos e permanentes sobre as pessoas, e sobre a produção da terra, bem como sobre exploração das minas. O atual sistema de múltiplos impostos foi herdado dos romanos. (Alessandro Leôncio Frazão) Um texto obedece a uma determinada estruturação, que, segundo seu autor, é mais conveniente. Assinale a observação adequada sobre a estruturação desse texto.

• A)Tratando-se de um texto histórico, cada parágrafo mostra sucessão cronológica e uma contínua retomada de informações anteriormente fornecidas.

  Errada: o texto é histórico, mas não faz apenas retomadas constantes; ele organiza uma progressão de etapas até um desfecho explicativo.

• B)O critério de paragrafação do texto é fundamentado na diferença cronológica e na noção de progresso aplicada aos impostos.

  Errada: há diferença cronológica, mas o texto não se fundamenta propriamente na noção de progresso aplicada aos impostos em cada parágrafo, e sim na exposição histórica acumulativa.

• C)O parágrafo final do texto mostra um ponto de chegada do sistema de impostos, caracterizado pela multiplicidade e pela ligação mais próxima ao sistema atual de cobrança.

  Certa: o parágrafo final fecha a evolução apresentada, destacando o Império Romano como base do sistema atual de múltiplos impostos.

• D)O primeiro parágrafo mostra a etapa mais antiga do sistema de impostos, em oposição a todos os citados na sequência do texto.

  Errada: o primeiro parágrafo introduz o presente e o contraste com o passado, não a etapa mais antiga do sistema tributário.

• E)O título selecionado para o texto abrange todos os tópicos abordados nos diversos parágrafos, encaminhados a justificar o sistema atual de cobrança de impostos.

  Errada: o título é amplo, mas a justificativa estrutural do texto não está em simplesmente abranger tópicos; o foco é a organização histórica com culminância no sistema atual.