O ex-ministro da Fazenda Roberto Campos afirmou: “Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa do efêmero”. Ao afirmar que nossa Constituição se mostra como um “dicionário de utopias”, o ex-ministro quer dizer que as leis
- A)estão dispostas em ordem alfabética.
Errada, porque “dicionário” aqui não tem relação com ordem alfabética, mas com a ideia de coleção de utopias.
- B)são de difícil entendimento pelos cidadãos.
Errada, pois a frase não critica a linguagem da Constituição como difícil de entender, e sim o conteúdo idealizado das normas.
- C)tratam de fatos de difícil ocorrência.
Errada, porque o foco não é a raridade dos fatos, mas a dificuldade de efetivar as promessas normativas.
- D)mostram-se de impossível efetivação.
Certa, pois “utopias” indica ideias ou leis de realização impraticável ou extremamente difícil na realidade.
- E)se fundamentam em princípios filosóficos.
Errada, já que não se trata de fundamento filosófico, mas de crítica ao caráter pouco realizável das normas.
Gabarito: D
Quando Roberto Campos chama a Constituição de “dicionário de utopias”, ele está usando uma crítica irônica: um dicionário reúne palavras, mas “utopias” são ideias bonitas no papel, porém distantes da realidade prática. Em outras palavras, ele sugere que a Constituição traz muitas promessas e objetivos grandiosos que não se concretizam facilmente no mundo real. Isso é muito comum em leitura de texto de sentido figurado: você precisa captar a intenção do autor, e não ficar preso à literalidade. Na linguagem da interpretação, “utopia” remete ao ideal inatingível ou, pelo menos, muito difícil de realizar. Por isso, ao falar em “dicionário de utopias”, o ex-ministro quer dizer que as leis ali descritas parecem fazer parte de um catálogo de desejos normativos quase impossíveis de efetivar. A ideia central não é que as normas sejam confusas, nem alfabeticamente organizadas, mas sim que muitas promessas constitucionais não saem do plano ideal. É exatamente por isso que o gabarito é a letra D. A expressão aponta para normas que mostram-se de impossível efetivação, ou com realização extremamente difícil na prática. Em prova da FGV, esse tipo de questão costuma exigir leitura semântica fina: o candidato deve entender o valor conotativo da expressão, e não o sentido literal de cada palavra isolada. Como apoio doutrinário, vale lembrar que a Constituição pode conter normas programáticas, isto é, comandos que dependem de atuação posterior do Estado para produzir efeitos concretos. A fala de Campos critica justamente o excesso de idealização normativa, algo que nem sempre encontra plena correspondência na realidade social.