“A majestosa igualdade das leis, que proíbe tanto o rico como o pobre de dormir sob as pontes, de mendigar nas ruas e de roubar pão”. (Anatole France) Esse pensamento tem a finalidade de:
- A)elogiar a igualdade de ricos e pobres perante a lei;
Errada, porque o texto não elogia de verdade a igualdade legal; ele usa ironia para criticá-la.
- B)ironizar a pretensa igualdade de todos perante a lei;
Certa, porque a frase aparenta celebrar a igualdade, mas na verdade denuncia sua falsidade e seu efeito injusto.
- C)destacar a importância da justiça para os pobres;
Errada, porque o foco não é destacar a importância da justiça para os pobres, e sim questionar a suposta neutralidade da lei.
- D)defender a aplicação igualitária da justiça;
Errada, porque o texto não defende a aplicação igualitária da justiça; ele problematiza exatamente essa igualdade formal.
- E)criticar a justiça por só perseguir os pobres.
Errada, porque a crítica não é a uma perseguição exclusiva aos pobres, mas à falsa ideia de igualdade jurídica para todos.
Gabarito: B
O trecho de Anatole France usa a forma de elogio para, na verdade, provocar crítica. Quando ele diz que a lei é "majestosa" porque proíbe tanto rico quanto pobre de dormir sob as pontes, mendigar e roubar pão, ele está mostrando a ironia de uma igualdade apenas aparente. Afinal, tratar todos do mesmo jeito, ignorando desigualdades reais, pode esconder injustiças profundas. A frase questiona justamente essa ideia de que a lei, por ser igual no papel, seria automaticamente justa na prática. Em prova de interpretação, fique atento ao tom do texto. Nem sempre o autor quer dizer literalmente o que parece estar dizendo. Aqui, o elogio é sarcástico: a "igualdade" é apresentada de modo a revelar seu lado hipócrita. É como se o autor dissesse: "olhem como a lei é igual para todos", mas o efeito real é denunciar que essa igualdade atinge de forma muito diferente quem é rico e quem é pobre. Por isso, o gabarito é a letra B. O pensamento tem a finalidade de ironizar a pretensa igualdade de todos perante a lei. Isso conversa com a noção de isonomia material, isto é, tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades, ideia compatível com o art. 5º, caput, da Constituição Federal. Em outras palavras: igualdade não é só frase bonita, precisa fazer sentido na vida real também.