Observemos, agora, o caso de um advogado no tribunal, que declara que a acusação contra o seu cliente era sem fundamentos, já que não tinham sido apresentadas testemunhas nem outros meios de convencimento aos julgadores. Nesse caso, a defesa se fundamenta:
- A)na falta de casos semelhantes;
Errada: o enunciado não fala de repetição de casos parecidos, mas da falta de suporte probatório para a acusação.
- B)na boa conduta do réu;
Errada: a boa conduta do réu poderia ajudar na defesa, mas não é o fundamento apontado no trecho.
- C)na ausência de provas;
Certa: a defesa se baseia na ausência de provas, já que não foram apresentadas testemunhas nem outros meios de convencimento.
- D)nas falhas da acusação;
Errada: o foco não está em falhas formais da acusação, e sim na inexistência de elementos que provem a tese acusatória.
- E)nos problemas da investigação policial.
Errada: o texto não trata de investigação policial defeituosa, mas da falta de meios de prova no processo.
Gabarito: C
A questão trata de um ponto bem clássico da argumentação: quem alega algo precisa trazer elementos mínimos para sustentar o que afirma. No tribunal, isso aparece com força total, porque a acusação não pode viver de intuição, fofoca ou “achismo”. Ela precisa apresentar provas, testemunhas e outros meios de convencimento que deem base ao pedido de condenação. Quando o advogado diz que a acusação era sem fundamentos porque não foram apresentadas testemunhas nem outros meios de convencimento, ele está apontando justamente a ausência de provas. Em linguagem jurídica, vale a ideia de que a prova é o suporte do convencimento do julgador. Sem isso, a acusação fica fraca, e a defesa ganha espaço para derrubar a pretensão acusatória. Isso conversa com princípios bem conhecidos no Direito, como o da presunção de inocência e o ônus da prova da acusação. Em processo penal, quem acusa deve provar o que afirma, e não o réu provar que é inocente. Por isso, a alternativa correta é a C: sem provas, não há fundamento suficiente para a acusação. Na prática, a banca quer que você perceba o núcleo lógico do enunciado: não está falando de defeito na investigação, nem de moral do réu, mas da falta de elementos probatórios. É o tipo de questão em que trocar “provas” por “problemas” muda tudo.