Considerando o texto da Constituição Federal, analise a afirmativa a seguir: “Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, ___________ estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos.” Para manter o sentido constitucional, o termo conectivo que completa a lacuna na afirmativa será uma conjunção ou locução:
- A)Causal.
Errada, porque a relação não é de causa, já que o trecho não explica o motivo de alguém ser brasileiro nato.
- B)Temporal.
Errada, porque o conectivo não indica tempo, mas sim oposição entre a condição e o resultado.
- C)Concessiva.
Errada, porque a ideia é de concessão, isto é, há um obstáculo que não impede a conclusão principal.
- D)Condicional.
Certa, porque "ainda que" introduz oração concessiva, mantendo o sentido do texto constitucional.
- E)Consecutiva.
Errada, porque não há consequência de um fato anterior, mas sim uma ressalva que não altera o resultado.
Gabarito: D
A questão cobra um clássico da Constituição: a leitura do artigo 12, inciso I, alínea "a". O trecho fala dos nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que esses pais não estejam a serviço de seu país. Perceba a lógica: a regra é reconhecer a nacionalidade brasileira, mesmo existindo um fato que, em tese, poderia afastá-la. Isso é bem típico de ideia concessiva: há uma oposição entre a informação principal e a circunstância apresentada depois. Na prática, expressões como "ainda que", "mesmo que", "embora" e "posto que" costumam marcar concessão. Elas introduzem um obstáculo, mas não impedem o resultado principal. Aqui, o resultado é: a pessoa é brasileira nata. O fato de os pais serem estrangeiros não derruba essa conclusão, desde que não estejam a serviço de seu país. Por isso, o conectivo que completa a frase é uma conjunção concessiva. O gabarito é a letra D. Além de ser a leitura literal do texto constitucional, essa é a forma tradicional de interpretar o dispositivo na doutrina de Direito Constitucional, sem mistério: o texto admite a exceção, mas mantém a regra da nacionalidade nata. Em resumo, se a ideia for de contraste com permanência do efeito principal, pense em concessão. Se a banca troca o conectivo, ela está testando se você sabe identificar a relação lógica da oração, não só decorar o artigo.