Tomando como referência a obra “O saneamento no Brasil: políticas e interfaces” (2008), sobre o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), implementado pelos governos da ditadura-civil-militar, é incorreto afirmar:
- A)Supriu lacunas históricas do saneamento básico no Brasil, uma vez que promoveu a universalização, a equidade e a integralidade do saneamento no país, entre os anos de 1969-1985.
Errada, porque o Planasa trouxe avanços, mas não universalizou nem garantiu equidade e integralidade do saneamento no país.
- B)Foi dividido em três grandes períodos: de 1968 a 1974, com consolidação das políticas de saneamento no Brasil; de 1975 a 1983, com a ampliação dos investimentos de saneamento no país; e a partir de 1984, marcado pela crise econômica generalizada do regime, com restrição dos investimentos no setor de saneamento.
Certa, pois descreve a evolução histórica do Planasa em fases, com expansão inicial, ampliação de investimentos e crise a partir dos anos 1980.
- C)Alcançou conquistas como o aumento de capacitação técnica dos profissionais da área de saneamento e promoveu um controle maior sobre a qualidade da água.
Certa, já que o plano contribuiu para a formação técnica do setor e para maior controle da qualidade da água.
- D)Promoveu o desenvolvimento de tecnologias para controlar perdas de água no sistema e elaborou planejamento de mananciais em escala regional.
Certa, porque o Planasa estimulou soluções técnicas para redução de perdas e planejamento regional de mananciais.
Gabarito: A
O Planasa (Plano Nacional de Saneamento), criado no contexto do regime militar, foi uma tentativa de organizar e expandir o saneamento no Brasil, especialmente por meio do fortalecimento das companhias estaduais de saneamento e da lógica de financiamentos centralizados. Ele teve avanços importantes, como aumento da capacidade técnica, expansão de redes e alguma modernização do setor, mas não resolveu o problema histórico do saneamento no país. A pegadinha da questão está justamente em exagerar os resultados. O Planasa não promoveu universalização, equidade e integralidade do saneamento entre 1969 e 1985. Houve crescimento de investimentos e de cobertura em vários locais, mas de forma desigual, com prioridade para áreas mais rentáveis e urbanas. Ou seja: houve progresso, mas longe de suprir as lacunas históricas do setor. A própria literatura sobre saneamento no Brasil costuma apontar que esse modelo teve caráter tecnocrático e centralizador, com ganhos em eficiência e padronização, mas também com limitações sociais e regionais. Então, quando a alternativa afirma que o Planasa universalizou o saneamento e resolveu a desigualdade do país, ela vai longe demais e por isso está incorreta. As demais alternativas descrevem aspectos compatíveis com a trajetória do Planasa: fases de consolidação, ampliação de investimentos, crise posterior, capacitação técnica e desenvolvimento de soluções para água e planejamento setorial. Em prova, desconfie sempre de palavras absolutas como "universalização" e "integralidade" quando o tema é saneamento no Brasil.