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Meio Ambiente · FGV · 2025

Questão comentada de Meio Ambiente

Com base no Decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção em que estão listados apenas Livros do Tombo.

Gabarito: A

O Decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, criou os chamados Livros do Tombo para registrar os bens protegidos pelo poder público. A lógica é simples: o que entra no tombo ganha uma camada extra de proteção e passa a ser acompanhado pelo Estado. Esse decreto prevê quatro Livros do Tombo: o Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; o Histórico; o das Belas Artes; e o das Artes Aplicadas. Então, quando a questão pede a opção que traz apenas livros do tombo, você deve procurar exatamente nomes que existam nessa lista legal, sem inventar categorias bonitas, mas inexistentes. A alternativa A está correta porque reúne três denominações que são, de fato, livros do tombo previstos no decreto: Histórico, Belas Artes e Artes Aplicadas. A pegadinha aqui é que a banca não exigiu a lista completa, apenas uma lista composta exclusivamente por livros válidos. Por isso, mesmo faltando o livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, a alternativa continua correta. Em resumo: no DL nº 25/1937, decore os quatro livros do tombo e fuja das alternativas com termos que parecem patrimoniais, mas não estão no texto legal. É aquele tipo de questão em que a lei faz a festa e a banca tenta colocar confete extra.

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