A Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe. Assinale a opção em que estão listados apenas bens culturais acautelados em âmbito federal.
- A)Naturais, valorados e originais.
Errada, porque 'naturais', 'valorados' e 'originais' não são categorias jurídicas de bens culturais acautelados em âmbito federal.
- B)Arqueológicos, monitorados e registrados.
Errada, porque 'monitorados' não é espécie de bem cultural acautelado pela legislação do IPHAN.
- C)Tombados, arqueológicos e monitorados.
Errada, porque mistura uma categoria válida ('tombados' e 'arqueológicos') com um termo que não corresponde a acautelamento federal ('monitorados').
- D)Tombados, arqueológicos e registrados.
Certa, porque reúne apenas bens culturais acautelados em âmbito federal: tombados, arqueológicos e registrados.
- E)Registrados, originais e nativos.
Errada, porque 'originais' e 'nativos' não são classificações legais de bens culturais protegidos pela União.
Gabarito: D
A Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015 organiza como o órgão deve agir nos licenciamentos ambientais em que exista interesse do patrimônio cultural. A lógica aqui é simples: o IPHAN olha para bens culturais que já tenham proteção em âmbito federal, isto é, aqueles que o ordenamento já acautelou por algum instrumento próprio. Nesse pacote entram, principalmente, os bens tombados, os bens arqueológicos e os bens registrados. Cada um tem sua base legal: o tombamento vem do Decreto-Lei nº 25/1937, os arqueológicos da Lei nº 3.924/1961 e o registro do patrimônio imaterial do Decreto nº 3.551/2000. É o trio clássico que a banca gosta de cobrar quando quer testar se você sabe o que realmente está protegido pela União. Por isso o gabarito é a letra D. Ela reúne apenas categorias que correspondem a bens culturais acautelados em nível federal. As outras alternativas misturam termos que não são classes jurídicas de acautelamento, como 'monitorados', 'originais', 'nativos' ou 'naturais', que podem até soar bonitos, mas não têm esse status técnico na disciplina. Em resumo: quando a questão falar em proteção federal de bens culturais, pense no trio tombados, arqueológicos e registrados. Se aparecer outro nome com cara de inventado para enganar candidato cansado, desconfie imediatamente.