A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma ferramenta inovadora que pode contribuir para maximizar efeitos positivos e minimizar efeitos negativos de empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de impactos ambientais. Em relação à Avaliação Ambiental Estratégica, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V): ( ) A AAE foi instituída no Brasil, em 2022, na reforma do licenciamento ambiental federal, para substituir a avaliação de impacto ambiental (AIA). ( ) O nível de detalhamento da AAE é maior do que o da AIA, pois a AAE tem foco maior no projeto do empreendimento. ( ) As perspectivas de aplicação da AAE podem ser classificadas em setorial, territorial e por temática estratégica. ( ) Enquanto a AAE é estratégica e de longa duração (política, plano e programa) a AIA invoca a execução de projeto específico com duração que varia de acordo com cada projeto. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F – V.
Errada, porque a AAE não foi instituída em 2022 para substituir a AIA, que continua existindo e sendo aplicada ao projeto específico.
- B)F – F – V – V.
Errada, porque a AAE é mais ampla e menos detalhada que a AIA, já que trabalha em nível estratégico e não no desenho minucioso do empreendimento.
- C)F – F – V – F.
Certa, pois as aplicações da AAE costumam ser classificadas em setorial, territorial e temática estratégica.
- D)V – F – F – V.
Errada, porque inverte a lógica entre AAE e AIA: a AAE atua em política, plano e programa, enquanto a AIA incide sobre projeto específico.
- E)V – V – F – F.
Errada, pois a primeira afirmação é falsa e a terceira também não corresponde à classificação reconhecida das perspectivas de aplicação da AAE.
Gabarito: B
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma ferramenta de planejamento, usada antes do projeto nascer de fato, para ajudar a escolher alternativas melhores em políticas, planos e programas. Pense nela como uma espécie de “GPS ambiental” do governo: ela não olha só o empreendimento isolado, mas o rumo estratégico das decisões públicas e setoriais. No Brasil, a AAE não foi instituída em 2022 pela reforma do licenciamento ambiental federal, e também não substitui a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). A AIA continua sendo a análise mais ligada ao projeto específico, normalmente exigida no licenciamento, com foco direto nos impactos daquele empreendimento.