As atividades econômicas podem gerar externalidades ambientais negativas que causam perdas de bem-estar para os indivíduos afetados. Uma das formas de corrigir estas perdas de bem-estar causadas pela degradação ambiental seria a internalização destes custos externos nas estruturas de produção e consumo. A internalização do custo externo ambiental pode ser implementada com a adoção de mecanismos de comando e controle e de mecanismos de mercado. Assinale a opção que apresenta exemplos de mecanismo de comando e controle e de mecanismo de mercado.
- A)Remoção de óxidos de enxofre de gases de combustão pela utilização de redução catalítica seletiva como mecanismo de comando e controle. / Taxação sobre o uso de combustíveis fósseis como mecanismo de mercado.
Errada, porque a redução catalítica seletiva é tecnologia voltada principalmente à remoção de NOx, não de óxidos de enxofre, embora a taxação sobre combustíveis fósseis seja sim mecanismo de mercado.
- B)Uso de microfiltração na remoção de sólidos suspensos da água como mecanismo de comando e controle. / Taxação sobre o uso de produtos que contenham substâncias depletoras de ozônio estratosférico como mecanismo de mercado.
Certa, porque a microfiltração é exemplo de técnica de controle direto da poluição e a taxação sobre produtos com substâncias depletoras de ozônio é instrumento econômico de mercado.
- C)Remoção de mercúrio elementar de gases de combustão pelo uso de filtros manga como mecanismo de comando e controle. / Taxação sobre o uso de produtos contendo substâncias depletoras de ozônio como mecanismo de mercado.
Errada, porque o filtro manga não é a técnica adequada para remover mercúrio elementar de gases de combustão, embora a taxação sobre produtos com substâncias depletoras de ozônio tenha natureza de mercado.
- D)Tratamento de efluentes pelo processo de lodos ativados convencional para remoção de carbono orgânico e nitrato como mecanismo de comando e controle. / Dedução de despesas ambientais do imposto devido como mecanismo de mercado.
Errada, porque o tratamento por lodos ativados é comando e controle, mas a dedução de despesas ambientais do imposto devido é incentivo fiscal, não o exemplo clássico de mecanismo de mercado cobrado na questão.
Gabarito: B
A lógica da questão é simples: quando a atividade polui, o Estado pode agir de dois jeitos clássicos. No comando e controle, ele impõe padrões, limites e tecnologias obrigatórias, como exigir determinado tratamento de efluentes ou de emissões. Já nos mecanismos de mercado, ele usa preço e incentivos para alterar o comportamento, como taxas, tributos, subsídios ou sistemas de comércio de emissões. A ideia central é internalizar a externalidade, isto é, fazer quem polui sentir no bolso o custo que antes ficava jogado para a sociedade. Esse raciocínio aparece na economia ambiental e é compatível com instrumentos admitidos pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), que trabalha com prevenção, poluidor-pagador e instrumentos econômicos. O gabarito é a letra B porque traz, de um lado, a microfiltração na remoção de sólidos suspensos da água, que é uma exigência ou técnica de controle direto da poluição, típica de comando e controle. De outro lado, a taxação sobre produtos com substâncias depletoras de ozônio, que é um instrumento econômico clássico, pois encarece o consumo do bem poluente e induz substituição por alternativas menos danosas. Em resumo: comando e controle manda fazer ou não fazer; mercado mexe no preço para orientar a escolha. Na prova, se aparecer tecnologia obrigatória ou padrão ambiental, pense em comando e controle. Se aparecer imposto, taxa, incentivo ou crédito, pense em mecanismo de mercado.