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Meio Ambiente · CONSULPLAN · 2024

Questão comentada de Meio Ambiente

Os serviços ecossistêmicos são aqueles benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos ecossistemas, em termos de manutenção, recuperação, ou melhoria das condições ambientais. São consideradas modalidades de serviços ecossistêmicos, EXCETO:

Gabarito: C

Serviços ecossistêmicos são os benefícios que a natureza entrega para a sociedade, muitas vezes sem a gente perceber. Eles costumam ser divididos em serviços de provisão, regulação, culturais e de suporte. É aquele combo básico da vida: água, alimento, clima mais estável, solo fértil, polinização e até lazer e bem-estar. Na questão, as alternativas A, B e D trazem classificações clássicas e exemplos corretos de serviços ecossistêmicos. Serviços culturais envolvem recreação, turismo, valores espirituais e estéticos. Serviços de regulação ajudam a controlar clima, água, erosão e qualidade do ar. Serviços de suporte sustentam os demais, como ciclagem de nutrientes, formação do solo, polinização e manutenção da biodiversidade. O erro está na letra C porque “serviços de preservação” não é uma modalidade reconhecida de serviços ecossistêmicos. A redação mistura conceitos de proteção ambiental, APP e Reserva Legal com pagamento por serviços ambientais, mas isso não cria uma nova categoria de serviço ecossistêmico. A Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, trabalha com a lógica de remuneração por serviços ecossistêmicos, sem adotar essa modalidade chamada “preservação”. Em prova, fique atento: a banca gosta de trocar o nome certo por um termo parecido que parece técnico, mas não é classificação doutrinária ou legal. Se aparecer uma categoria com nome inventado, desconfie na hora.

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