Recuperação de áreas degradadas é a aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um novo uso, ainda que em condição diferente da original, restabelecendo um conjunto de funções ecológicas e econômicas. A recuperação demanda uma investigação completa para identificar o passivo ambiental decorrente do processo de contaminação e degradação. Concluídas as etapas de investigação e tendo sido identificada a necessidade de intervenção na área, deverá ser apresentado à FEPAM um Plano de Trabalho da Intervenção, detalhando as ações a serem implementadas. NÃO compõe um dos objetivos do processo de intervenção para recuperação de área contaminada:
- A)Eliminar a exposição, quando possível.
Correta, porque eliminar a exposição dos receptores ao contaminante é um objetivo típico da intervenção em áreas contaminadas.
- B)Reabilitar a área para o uso pretendido.
Correta, pois reabilitar a área para o uso pretendido é justamente uma finalidade central do processo de recuperação.
- C)Controlar as fontes de contaminação identificadas.
Correta, já que controlar as fontes de contaminação identificadas é medida essencial para cessar ou reduzir a propagação do dano.
- D)Atingir o nível de risco aceitável aos receptores humanos identificados.
Correta, porque a intervenção busca atingir nível de risco aceitável aos receptores humanos identificados.
- E)Atualizar o mapa potenciométrico com indicação da direção de fluxo da água subterrânea e carga hidráulica de cada poço de monitoramento.
Errada, pois atualizar mapa potenciométrico e indicar fluxo de água subterrânea são ações de investigação e monitoramento, e não objetivo da intervenção.
Gabarito: E
Quando falamos em recuperação de área contaminada, a ideia central não é “deixar tudo como era antes”, mas sim tornar o local seguro e funcional para um novo uso. Por isso, os objetivos normalmente envolvem reduzir ou eliminar a exposição, controlar as fontes de contaminação e reabilitar a área para o uso pretendido, com risco aceitável para as pessoas e para o ambiente. Em termos práticos, é a lógica do “tirar o perigo do caminho” e permitir um uso compatível com a realidade do local. Esse raciocínio aparece nas diretrizes de gestão de áreas contaminadas adotadas por órgãos ambientais, como a FEPAM, que trabalham com investigação, avaliação de risco e plano de intervenção. Depois de identificada a contaminação, a intervenção serve para atacar o problema ambiental e sanitário, não para executar tarefas meramente descritivas ou de monitoramento hidrogeológico. A alternativa E foge desse objetivo porque atualizar o mapa potenciométrico e indicar direção de fluxo da água subterrânea e carga hidráulica dos poços é uma atividade técnica de investigação e acompanhamento do aquífero. Isso ajuda no diagnóstico e no monitoramento, mas não é, em si, um objetivo do processo de intervenção para recuperação da área contaminada. Então, a banca quer que você perceba essa diferença clássica: uma coisa é estudar e monitorar a contaminação; outra é intervir para controlar o risco e recuperar o uso da área. Em prova, quando aparecer algo muito “de laboratório de campo”, desconfie se a pergunta estiver falando de objetivo da intervenção.