Sobre o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e o Plano de Fechamento de Mina, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Existem diversas similaridades entre o PRAD e o Plano de Fechamento de Mina. Entretanto, apenas o PRAD prevê a recuperação executada simultaneamente ao funcionamento da mina.
Errada, porque o Plano de Fechamento de Mina também pode prever recuperação progressiva durante a operação da mina, e não apenas o PRAD.
- B)No Brasil, o PRAD deve ser elaborado e entregue junto do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) e precisa apresentar o conteúdo básico do Plano de Fechamento da Mina.
Correta em linhas gerais, pois o PRAD em mineração é integrado ao processo de licenciamento e deve dialogar com o fechamento da mina.
- C)O Plano de Descomissionamento é um dos elementos que constitui o Plano de Fechamento da Mina, visando sua desativação total ou parcial por diversos motivos, tais como: exaustão; obsolescência; impactos ambientais; e, flutuação de preços.
Correta, porque o descomissionamento é etapa típica do fechamento de mina e pode ocorrer por exaustão, obsolescência, impactos ambientais ou razões econômicas.
- D)O Plano de Fechamento de Mina tem como principal finalidade promover a reabilitação das áreas degradadas por uma determinada atividade, segundo o PRAD. Portanto, o PRAD é um dos elementos que integram o Plano de Fechamento de Mina.
Correta, pois o PRAD é um dos instrumentos que compõem a estratégia de fechamento e reabilitação da mina.
- E)O PRAD tem como prioridade a recuperação de áreas degradadas por diferentes atividades através de um processo contínuo e dinâmico, que pode se readequar a depender dos diferentes contextos políticos, sociais e quanto aos aspectos relacionados ao ecossistema e ao meio físico.
Correta, porque o PRAD é um processo dinâmico, que pode ser ajustado conforme as condições ambientais, sociais e políticas.
Gabarito: A
O PRAD, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, é o documento que organiza como uma área impactada vai ser recomposta, com medidas de estabilização, revegetação, controle de erosão e monitoramento. Já o Plano de Fechamento de Mina olha para o fim da atividade minerária com mais amplitude: ele trata da desmobilização, da segurança, da destinação das estruturas e da reabilitação da área, inclusive com etapas de monitoramento pós-fechamento. Na prática, os dois planos conversam bastante. Em mineração, não faz sentido esperar a mina acabar para pensar em recuperação, porque a reabilitação pode ser progressiva, acompanhando a operação. Por isso, a ideia de que só o PRAD admite recuperação simultânea ao funcionamento da mina é o ponto fraco da questão. O erro da alternativa A está no "apenas". O Plano de Fechamento de Mina também pode prever ações de recuperação e fechamento de forma progressiva, integradas à vida útil do empreendimento, e não só depois da exaustão da jazida. Então a afirmação restringe demais algo que, na prática e na regulação ambiental, é mais amplo. Em linguagem de prova: PRAD foca na recuperação da área degradada; Plano de Fechamento de Mina foca no descomissionamento e na reabilitação final da atividade minerária, mas pode incorporar medidas ao longo da operação. A banca gosta justamente de trocar essa ordem e colocar um "somente" onde a norma e a técnica não colocam.