Em relação ao projeto urbanístico, a atividade técnica que identifica, em determinada área, os aspectos físicos, ambientais e legais que consistem em condicionantes, impedimentos e(ou) limitações em relação ao empreendimento é denominada
- A)estudo de viabilidade ambiental.
Correta, porque o estudo de viabilidade ambiental identifica os aspectos físicos, ambientais e legais da área, apontando condicionantes, impedimentos e limitações ao empreendimento.
- B)plano de desenvolvimento integrado do turismo sustentável.
Errada, porque o plano de desenvolvimento integrado do turismo sustentável trata de planejamento turístico, não da análise técnica prévia da viabilidade ambiental de um projeto urbanístico.
- C)estudo de impacto de vizinhança.
Errada, porque o estudo de impacto de vizinhança avalia os efeitos do empreendimento sobre o entorno urbano, e não a viabilidade ambiental inicial da área.
- D)direção de atividades técnicas.
Errada, porque direção de atividades técnicas é expressão genérica de gestão ou coordenação técnica, sem corresponder ao estudo descrito no enunciado.
- E)estudo de viabilidade econômico-financeira.
Errada, porque o estudo de viabilidade econômico-financeira analisa custos, receitas e retorno do empreendimento, não as condicionantes físicas, ambientais e legais do local.
Gabarito: A
A questão cobra um conceito bem típico de projeto urbanístico: antes de sair desenhando o empreendimento, é preciso saber se o terreno e o entorno realmente permitem aquilo. É aí que entra o estudo de viabilidade ambiental, que faz um levantamento dos aspectos físicos, ambientais e legais da área, apontando condicionantes, impedimentos e limitações para a implantação do projeto. Pense assim: não adianta querer construir primeiro e perguntar depois se podia. O estudo serve exatamente para evitar isso, funcionando como uma triagem técnica inicial. Ele verifica, por exemplo, relevo, drenagem, vegetação, áreas protegidas, restrições urbanísticas e demais fatores que podem inviabilizar ou restringir a obra. Por isso o gabarito é a letra A. A própria descrição do enunciado praticamente define o estudo de viabilidade ambiental. Em termos de técnica de planejamento urbano e ambiental, ele é o instrumento que antecede a decisão de prosseguir com o empreendimento, porque mostra se o projeto é compatível com o local. Não confunda com estudo de impacto de vizinhança, que é outra coisa: ele analisa os efeitos urbanos do empreendimento sobre a vizinhança, como tráfego, adensamento e uso do solo. Aqui a preocupação é anterior e mais ampla, voltada à viabilidade da área em relação ao empreendimento.