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Meio Ambiente · ADM&TEC · 2022

Questão comentada de Meio Ambiente

Analise as afirmativas a seguir: I. A poluição sonora, por não estar relacionada com o excesso de ruídos, constitui um fenômeno pouco comum nas grandes cidades, especialmente próximo às rodovias e às linhas de trem. II. A poluição sonora afeta consideravelmente a qualidade de vida da população, podendo prejudicar o sono e causar desconforto aos cidadãos afetados por esse tipo de poluição. III. A poluição sonora é o excesso de ruídos que afeta a saúde física e mental dos cidadãos. Ela é considerada um tipo de crime ambiental e pode ser causada por sirenes, caixas de som e até mesmo turbinas de aviões. Marque a alternativa CORRETA:

Gabarito: C

Poluição sonora é, basicamente, barulho em excesso. Parece simples, mas esse excesso pode virar um problema real de saúde: atrapalha o sono, gera estresse, irritação, cansaço e até prejuízos à concentração. Em cidades grandes, ela costuma aparecer em trânsito intenso, obras, bares, caixas de som, aeroportos e áreas próximas a rodovias e linhas férreas. A afirmativa I está errada porque faz um verdadeiro malabarismo para negar o óbvio: poluição sonora tem relação direta com excesso de ruídos e é, sim, comum em grandes centros urbanos. Já a afirmativa II está correta, porque esse tipo de poluição afeta a qualidade de vida e pode prejudicar o descanso e o bem-estar da população. A afirmativa III também está correta. Doutrinariamente, poluição sonora é o excesso de ruídos capaz de causar dano à saúde física e mental. Do ponto de vista jurídico, ela pode enquadrar-se como infração administrativa e até como crime ambiental, especialmente quando enquadrada no art. 54 da Lei 9.605/1998, que trata de poluição em níveis capazes de resultar em danos à saúde humana. A lógica é simples: se o barulho passou do limite, o sossego foi embora junto. Por isso, o gabarito é a letra C: apenas duas afirmativas estão corretas, as de número II e III.

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