Conforme a Lei nº 3.701/2020 — Código de Posturas do Município, no interesse de preservar a qualidade das águas, incumbe à Administração adotar algumas medidas. Sobre estas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Promover o lançamento de esgoto e águas servidas nos rios e córregos do município ( ) Disciplinar a localização de estábulos, cocheiras, currais e granjas nas proximidades dos cursos d’água. ( ) Proteger a arborização das faixas de preservação permanente ao longo dos rios e de suas nascentes.
- A)C - E - C.
Está errada porque a primeira assertiva é falsa, então a sequência não pode ser C - E - C.
- B)E - C - E.
Está errada porque a segunda assertiva é verdadeira e a terceira também, então não cabe E - C - E.
- C)E - E - C.
Está errada porque a segunda assertiva não é falsa: o Município deve disciplinar atividades como estábulos, cocheiras, currais e granjas perto de cursos d'água.
- D)E - C - C.
Está correta porque a primeira é errada e as duas seguintes estão de acordo com o Código de Posturas, que protege a água e a vegetação das áreas sensíveis.
- E)C - C - C.
Está errada porque a primeira afirmativa não é verdadeira, já que a Administração não pode promover o lançamento de esgoto nos rios e córregos.
Gabarito: D
Quando a lei trata da preservação da qualidade das águas, ela olha para o óbvio que muita gente esquece: rio não é lixeira, nem rede de esgoto. Por isso, a Administração deve agir para evitar lançamento de esgoto e águas servidas nos cursos d’água, e não incentivar isso. Essa primeira afirmativa, portanto, está errada.