Sobre o período proibitivo do fogo, que, em 2022, teve início em 1º de julho, no estado de Mato Grosso, analise os itens a seguir: l. No estado, esse período teve início no dia 1º de julho e término no dia 30 de outubro do corrente ano. II. Entre 1º de julho e 30 de outubro, foi autorizado o uso do fogo somente para as práticas de prevenção e combate a incêndios realizados pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção. III. Nas zonas urbanas, as queimadas são proibidas o ano todo. IV. Nesse período, coincide a estiagem, com redução de índices de chuva em todo o estado. V. O período proibitivo está previsto no Decreto 1.356, de 13 de abril de 2022, publicado pelo Governo de Mato Grosso. Estão corretos os itens:
- A)II, IV e V.
Errada, porque mistura um item incorreto com itens corretos e não corresponde ao conjunto exigido pela questão.
- B)I, II e IV.
Errada, porque o item I não é considerado correto no padrão cobrado e a alternativa deixa de fora o item III.
- C)III, IV e V.
Certa, pois os itens III, IV e V estão de acordo com a proibição nas áreas urbanas, a estiagem e o decreto estadual citado.
- D)II, III e IV.
Errada, porque o item II não é aceito como correto na forma como foi redigido.
- E)I, II, III, IV e V.
Errada, porque inclui os itens I e II, que não compõem o conjunto correto da questão.
Gabarito: C
O período proibitivo do fogo é aquele intervalo do ano em que o uso de queimadas fica mais restrito, justamente porque o clima seco aumenta muito o risco de incêndios. Em Mato Grosso, esse período costuma coincidir com a estiagem, quando a chuva despenca e a vegetação vira combustível rápido, quase como lenha pedindo faísca. Na prática, a regra mira a prevenção de incêndios florestais e a proteção ambiental, mas não é uma liberação geral para usar fogo. Por isso, no enunciado, a ideia central correta está nos itens que tratam da proibição nas zonas urbanas, da coincidência com a estiagem e da previsão normativa do período pelo Governo do Estado. O item III está correto porque queimadas em área urbana são proibidas o ano todo. O item IV também está correto porque o período proibitivo coincide com a estação seca, com queda de chuvas em todo o estado. E o item V está correto ao vincular o regramento ao Decreto nº 1.356, de 13 de abril de 2022. Assim, o gabarito C faz sentido por reunir exatamente os itens III, IV e V. Já os itens I e II não acompanham a redação normativa cobrada pela banca, por isso ficam fora da combinação correta.