Segurança Pública: Criminalidade e políticas de segurança Os resultados positivos não se restringem apenas ao mês de maio, mas também abrangem os primeiros cinco meses de 2023. Nesse período, uma queda de 21% nos crimes contra a vida foi constatada no território paraibano em relação ao mesmo período do ano anterior. O número de ocorrências reduziu para 376, em contraste com as 475 registradas no mesmo intervalo de tempo em 2022. De janeiro a maio, merece destaque a significativa redução de 24% no número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) contra vítimas do sexo feminino, em relação a maio de 2022, com um total de 25 casos registrados, em contraposição aos 33 ocorridos anteriormente. Além disso, os casos de feminicídios também apresentaram uma redução de 7%. Dentre as 24 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), 16 delas apresentam uma notável redução nos índices de crimes contra a vida durante o período de janeiro a maio deste ano. Destacam-se, em especial, a 15ª AISP, que registrou uma queda expressiva de 40 ocorrências em relação ao mesmo período anterior e a cidade de Patos, onde foi registrada uma redução de 30 ocorrências de CVLI. Fonte: GOVERNO DA PARAÍBA, 2023. Maio de 2023 tem menor registro de assassinatos em toda a história estatística da Paraíba e redução acumulada do ano é de 21%. In: Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/ maio-de-2023-tem-menor-registro-de-assassinatos-em-toda -a-historia-estatistica-da-paraiba-e-reducao-acumulada -do-ano-e-de-21 Acesso em 08 jan. 2024. A melhoria dos indicadores de criminalidade e políticas de segurança no Estado da Paraíba devem-se ao:
- A)Criação de novas leis que imprimem maior força de execução penal, contratação de maior número de efetivos e militarização das escolas paraibanas.
Errada, porque endurecimento penal e militarização escolar não explicam, por si só, a melhora dos indicadores e fogem do foco apresentado na política de segurança descrita.
- B)Crescimento no investimento em sistemas de dados e informações criminalísticas, inteligência policial e investigações ao narcotráfico.
Certa, porque o texto aponta para uso de dados, inteligência policial e investigações qualificadas como base da redução da criminalidade.
- C)Aumento da repressão policial em zonas periféricas, principalmente em áreas de invasão e favelas, onde se concentra a maior parte de agentes criminais.
Errada, porque sugere repressão concentrada em áreas periféricas, uma explicação simplista e sem relação direta com a estratégia de gestão e inteligência destacada no enunciado.
- D)Orçamento direcionado massivamente para o setor de segurança pública, na compra de novos equipamentos bélicos e tecnológicos, que melhoram a operação policial.
Errada, porque mais equipamento pode ajudar, mas a questão destaca a melhora ligada a inteligência, dados e investigação, não a mera compra de material bélico.
Gabarito: B
A Paraíba vem apresentando melhora nos indicadores de criminalidade quando combina prevenção, inteligência e investigação qualificada. Em segurança pública, não basta “apertar” a repressão: o resultado costuma aparecer quando o Estado consegue mapear a criminalidade, cruzar dados, identificar padrões e agir de forma mais cirúrgica. É por isso que o discurso moderno de segurança fala tanto em informação e gestão, e não só em presença ostensiva na rua. No caso da questão, o enunciado aponta para políticas que explicam a queda dos crimes contra a vida no estado. O destaque é o aumento do investimento em sistemas de dados e informações criminalísticas, inteligência policial e investigações ao narcotráfico. Isso ajuda a localizar áreas críticas, entender rotas e conexões do crime organizado e direcionar melhor o trabalho policial, o que tende a reduzir homicídios, CVLI e feminicídios. Essa lógica está em sintonia com a ideia de segurança pública como dever do Estado e responsabilidade de todos, prevista no art. 144 da Constituição Federal. Em vez de soluções genéricas ou só punitivas, a gestão por inteligência permite atuação integrada entre forças policiais, análise de dados e foco em resultados. É o tipo de política que parece menos “barulhenta”, mas costuma funcionar muito melhor. Por isso, o gabarito é a letra B: ela traduz exatamente a estratégia mais compatível com a redução observada nos índices de criminalidade na Paraíba. As demais alternativas apostam em respostas mais simplificadas, como endurecimento penal, aumento bruto de repressão ou gasto com equipamentos, que não explicam sozinhas a melhora dos indicadores.