Ao que compete ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, ou mais conhecido como Pacto Global para a Migração, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma, escreva V, para as verdadeiras e F, para as falsas: ( ) O Pacto Global para a Migração é um acordo global da Organização das Nações Unidas para lidar com a migração internacional. ( ) O Pacto Global para a Migração é um compromisso assinado na Cúpula do Brasil, em dezembro de 2018. Foi firmado pelos Estados-membros da Organização das Nações Unidas, para fortalecer e aperfeiçoar mecanismos e políticas públicas para proteger e regular pessoas em movimento. ( ) Uma das primeiras ações em política externa, do atual governo brasileiro, foi comunicar à Organização das Nações Unidas a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração. Assinale a alternativa com a sequência correta:
- A)V – F – V.
Correta, porque a sequência V - F - V corresponde ao que aconteceu com o Pacto Global para Migração e com a posição brasileira no início de 2019.
- B)F – F – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda não é totalmente falsa como essa sequência sugere.
- C)V – V – F.
Errada, porque a segunda afirmativa está incorreta ao situar a assinatura em uma suposta cúpula no Brasil.
- D)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira também é verdadeira.
- E)V – F – F.
Errada, porque a terceira afirmativa é verdadeira e não falsa.
Gabarito: A
O Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular é um marco internacional da ONU para tratar a migração de forma cooperativa, com foco em proteção de direitos, soberania dos Estados e organização dos fluxos migratórios. Ele foi adotado em 2018, em Marrakesh, e não cria obrigação automática de receber migrantes, mas orienta políticas públicas e cooperação internacional. A primeira afirmativa está correta porque descreve exatamente essa natureza do pacto: um acordo global da Organização das Nações Unidas voltado à migração internacional. A ideia é reduzir improviso, abuso e desinformação, que costumam ser os três “vilões” clássicos do tema. A segunda afirmativa está errada porque o pacto não foi firmado na chamada “Cúpula do Brasil” em dezembro de 2018. O documento foi adotado no âmbito da ONU, na Conferência de Marrakesh, no Marrocos. Além disso, o Brasil participou do processo de adesão no governo anterior, mas o enunciado mistura local e contexto de forma incorreta. A terceira afirmativa está correta: no início do governo Bolsonaro, o Brasil informou à ONU a retirada da adesão ao Pacto Global para Migração. Assim, a sequência correta é V - F - V, que corresponde à alternativa A.