Leia o texto a seguir. Elevado à categoria de município com a denominação de Canaã dos Carajás, pela Lei Estadual nº 5860, de 05/10/1994, desmembrado de Paraupebas. Sede no atual distrito de Canaã dos Carajás (ex-localidade). Constituído do distrito sede, instalado em 01/01/1997. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca catalogo.html?id=34376&view=detalhes Acesso: 12 out 2024. O processo de formação descrito é, atualmente, denominado
- A)conurbação.
Errada, porque conurbação é a junção física de áreas urbanas de cidades diferentes, e não a criação de um novo município.
- B)urbanização.
Errada, porque urbanização é o aumento da população urbana e da infraestrutura da cidade, não o desmembramento político-administrativo.
- C)emancipação.
Certa, porque o texto descreve o desmembramento de uma localidade que passou a ser município autônomo, ou seja, emancipação municipal.
- D)municipalização.
Errada, porque municipalização não é o termo técnico usado para a criação de um município por desmembramento de outro.
- E)metropolização.
Errada, porque metropolização é o processo de formação/expansão de uma metrópole, sem relação direta com a criação de municípios.
Gabarito: C
O enunciado descreve um distrito/localidade que foi desmembrado de outro município e depois instalado como município autônomo. Esse tipo de transformação territorial, no vocabulário administrativo brasileiro, é chamado de emancipação municipal. Em outras palavras: antes era parte de um município maior; depois ganhou vida própria, com sede, administração e estrutura político-administrativa próprias. Na prática, a emancipação ocorre quando um núcleo urbano ou distrito deixa de ser subordinado a outro município e passa a integrar um novo ente municipal. Isso costuma acontecer por lei estadual, respeitando as regras constitucionais sobre criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. A Constituição Federal, no art. 18, §4º, prevê justamente esse processo, com consulta prévia por plebiscito e lei complementar federal definindo o período e os critérios. Perceba que não se trata de urbanização, porque urbanização é o crescimento da população urbana e da infraestrutura das cidades. Também não é conurbação, que é a união física de manchas urbanas de municípios vizinhos. Muito menos metropolização, que envolve a formação e expansão de uma grande área metropolitana com forte integração entre cidades. Então, o gabarito C está correto porque o texto descreve a passagem de uma localidade subordinada para um município independente. Em linguagem de concurso: houve emancipação municipal, isto é, o nascimento administrativo de um novo município.