O povo Krahô vive em 15 aldeias, numa área demarcada de 302.533 hectares. A reserva em que vivem é considerada a maior área de cerrados inteiramente preservada do Brasil. Disponível em: http://www.palmas.org/tocantinsindios.htm. Acesso: 29 abr. 2023. Sobre as necessidades dos povos originários, como o povo Krahô, analise as afirmativas a seguir. I. É imperativo para a proteção e manutenção de seu modo de vida, que estes povos tenham suas terras demarcadas e suas reservas homologadas. II. As terras ocupadas por povos indígenas já foram identificadas, demarcadas e homologadas, garantindo sua permanência e sobrevivência com segurança neste espaço. III. Além da demarcação e a homologação das terras indígenas, também é necessária, por parte do poder público, a garantia de segurança contra garimpeiros, madeireiros e grileiros, que invadem seu espaço e expõem estes povos a violência. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
A alternativa afirma que somente a I está correta, isto é, que a demarcação e a homologação das terras são indispensáveis para a proteção do modo de vida indígena. Isso está de acordo com o art. 231 da Constituição Federal, que reconhece os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas e impõe ao Estado o dever de protegê-las. O problema é que a opção ignora a III, que também expressa uma necessidade concreta de proteção estatal contra invasões e violência.
- B)I e II, apenas.
Aqui se sustenta que as afirmativas I e II seriam as corretas. A I realmente procede, mas a II erra ao afirmar que as terras indígenas já estão, em geral, plenamente identificadas, demarcadas e homologadas, como se a regularização fundiária estivesse concluída e a permanência dos povos estivesse garantida com segurança. Na realidade, persistem áreas pendentes de demarcação, conflitos e invasões, e a proteção constitucional não se resume a um procedimento formal já finalizado.
- C)II e III, apenas.
A alternativa diz que apenas a II e a III estariam corretas. A III está bem formulada, porque a proteção territorial não depende só do papel, mas também de ação estatal contra garimpeiros, madeireiros e grileiros, que ameaçam a integridade física e cultural desses povos. Contudo, a II é incorreta ao generalizar uma situação que não corresponde à realidade das terras indígenas no Brasil, e ainda deixa de incluir a I, que é essencial para a tutela do modo de vida indígena.
- D)I e III, apenas.
Esta é a alternativa correta porque reúne a I e a III. A I corresponde ao núcleo da proteção constitucional dos povos originários, já que a demarcação e a homologação das terras são instrumentos fundamentais para garantir a reprodução física e cultural desses povos, nos termos do art. 231 da CF/88. A III também procede, pois a garantia de território, por si só, não basta sem a atuação do poder público para impedir invasões, exploração ilegal e violência.
- E)I, II e III.
A alternativa afirma que as três afirmativas estariam corretas. Embora a I e a III estejam de acordo com a proteção constitucional e com a necessidade de defesa efetiva do território indígena, a II exagera ao dizer que as terras já foram identificadas, demarcadas e homologadas em sua totalidade e que isso garante, por si só, segurança e sobrevivência. Como essa generalização não corresponde à situação real, a conclusão de que todas estão corretas fica comprometida.
Gabarito: D
A questão trata de um ponto central da Geografia Cultural e dos direitos dos povos originários: território não é só “onde vivem”, mas a base de sua reprodução física, cultural e espiritual. Para povos como os Krahô, terra demarcada e homologada é condição de existência, porque sem isso ficam mais vulneráveis a expulsões, conflitos e perda de modo de vida. No Brasil, a proteção das terras indígenas é reforçada pela Constituição de 1988, especialmente no art. 231, que reconhece os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas. A afirmativa I está correta porque a demarcação e a homologação são etapas essenciais para dar proteção jurídica ao território indígena. Sem essa garantia, a terra fica muito mais exposta a pressões externas e à disputa fundiária. Em termos práticos, é o Estado reconhecendo que aquele espaço não é apenas uma área no mapa, mas a base de sobrevivência de um povo. A afirmativa II está errada porque não é verdade que todas as terras indígenas já tenham sido devidamente identificadas, demarcadas e homologadas, nem que isso garanta automaticamente segurança plena. Há muitas áreas com processos ainda pendentes, além de conflitos, invasões e lentidão estatal. Então, essa frase erra ao generalizar uma situação que ainda está longe de ser resolvida. A afirmativa III está correta porque a proteção territorial não termina no papel. Além da demarcação, o poder público deve impedir invasões de garimpeiros, madeireiros e grileiros, que ameaçam a integridade física e cultural desses povos. O STF e a legislação indigenista reforçam que o Estado tem dever de proteção efetiva, não só formal. Por isso, o gabarito é D: apenas I e III.