A cartografia do norte do atual estado do Amapá configurou-se no decorrer de séculos de litígio territorial entre franceses e portugueses. A respeito das disputas relativas à formação da fronteira franco-brasileira, é correto afirmar que
- A)o tratado de Utrecht, assinado entre Portugal e França, atendeu ao propósito português, estabelecendo que o rio Oiapoque era o limite entre seu domínio e o da França.
Certa: o Tratado de Utrecht, firmado entre Portugal e França, reconheceu o rio Oiapoque como limite entre os domínios, o que favoreceu a tese portuguesa.
- B)em 1897, Brasil e França confiaram a resolução do Contestado à arbitragem internacional, o que favoreceu as reivindicações francesas de navegação fluvial exclusiva na fronteira entre os dois países.
Errada: a arbitragem internacional sobre a questão do Contestado não ocorreu em 1897, e o resultado não deu à França exclusividade de navegação fluvial na fronteira.
- C)em 1900, o Laudo de Berna confirmou a posição do Barão do Rio Branco, que, mediante mapas e registros de navegantes, provou o domínio luso dos rios Araguari e Jari, delimitando as fronteiras com o Suriname.
Errada: o Laudo de Berna não tratou de domínio luso dos rios Araguari e Jari nem de fronteiras com o Suriname, e a referência histórica está trocada.
- D)após a assinatura do Laudo Suíço, a área do atual estado do Amapá foi anexada ao estado do Amazonas, já que o governo federal considerava a região como um vazio demográfico e econômico.
Errada: o chamado Laudo Suíço não anexou a área ao Amazonas; além disso, a questão do Amapá não se resolveu com base em vazio demográfico.
- E)a independência do território do Amapá e sua desvinculação administrativamente da União, ocorreram em 1943, por ocasião da criação do Território Federal do Amapá, pelo então presidente Getúlio Vargas.
Errada: em 1943 houve a criação do Território Federal do Amapá, mas isso não significou independência nem desvinculação da União.
Gabarito: A
A fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa foi um daqueles casos clássicos de mapa, diplomacia e muita insistência de ambos os lados. Durante séculos, Portugal e França disputaram a região, com argumentos baseados em ocupação, navegação, expedições e documentos antigos. No fim, a solução veio por via diplomática, não por espada nem por bússola quebrada.