O rápido avanço das tecnologias de informação e comunicação tem impactado as relações entre Estado e sociedade civil, além de questionar os modelos tradicionais de democracia e de participação social. Atualmente, tem se discutido como implementar uma democracia digital, entendida como a concepção segundo a qual recursos tecnológicos, projetos baseados em tecnologias da comunicação e até as experiências de uso pessoal e social das tecnologias de comunicação e informação podem ser empregados para produzir mais democracia e melhores democracias. Adaptado de GOMES, W. A Democracia no mundo digital: história, problemas e temas. São Paulo: Edições Sesc, 2018, p. 14. As afirmativas a seguir descrevem corretamente oportunidades e desafios da democracia digital, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)As campanhas on-line de candidatos e partidos políticos podem ser instrumentalizadas para disseminar discursos de ódio em relação aos oponentes, como no caso do incentivo à invasão do Congresso norte-americano por postagem do candidato derrotado Donald Trump em 2020.
Certa: campanhas online podem ser usadas para ataque, ódio e mobilização extremista, como mostrou o caso da invasão do Capitólio em 2021, ligada à retórica de Trump.
- B)A mobilização política pelas mídias sociais favorece um tipo de ativismo não alinhado necessariamente a partidos ou a posições consolidadas na sociedade, como no caso do movimento #BlackLivesMatter criado em 2013.
Certa: redes sociais favorecem ativismo em rede, muitas vezes descentralizado e sem vínculo partidário rígido, como o #BlackLivesMatter.
- C)A tecnologia blockchain pode favorecer processo de e-government, ao ser usada como método de certificação da autenticidade, integridade e confidencialidade do documento eletrônico, contribuindo para desburocratização da administração pública.
Certa: blockchain pode aumentar rastreabilidade, autenticidade e segurança de documentos e serviços públicos, reforçando o e-government.
- D)A crowdlaw estimula o engajamento cívico, ao consultar digitalmente os cidadãos no processo de criação de leis e políticas públicas, como no caso dos portais e-Democracia e e-Cidadania, implementados pelo legislativo federal no Brasil.
Certa: a crowdlaw busca ampliar a participação cidadã na produção normativa e em políticas públicas, como nos portais legislativos citados.
- E)A desinformação e a disseminação de notícias falsas são fenômenos criados pela Internet e pelo crescimento das mídias sociais, impactando as democracias, como no caso da disseminação de ideias xenófobas no Brexit de 2020.
Errada: desinformação não nasceu com a internet, e a menção ao Brexit em 2020 também está incorreta, pois o referendo ocorreu em 2016.
Gabarito: E
Democracia digital é o uso das tecnologias de informação e comunicação para ampliar participação, transparência e controle social. Isso inclui desde consultas públicas online até ferramentas de governo eletrônico, mas também traz riscos bem conhecidos: desinformação, polarização, discurso de ódio e manipulação de campanhas. Ou seja, a internet não é só a praça pública do século XXI; às vezes ela também vira megafone de confusão. A ideia central da questão é separar oportunidades reais da democracia digital dos problemas que ela potencializa. No campo das oportunidades, entram iniciativas como participação em consultas legislativas, plataformas de colaboração e mecanismos de e-government. A doutrina sobre democracia digital, como a de Wilson Gomes, aponta justamente que recursos tecnológicos podem melhorar a qualidade democrática, desde que usados para ampliar o debate público e a accountability. No Brasil, exemplos como e-Democracia e e-Cidadania mostram essa tentativa de aproximar sociedade e Parlamento. O gabarito é a letra E porque a afirmativa erra ao dizer que desinformação e fake news foram criadas pela internet e pelas mídias sociais. Esses fenômenos existem muito antes do ambiente digital; a internet apenas acelerou, ampliou e barateou sua circulação. Além disso, a referência ao Brexit também está imprecisa, pois o referendo foi em 2016 e não em 2020. Portanto, a frase mistura causa histórica errada com dado temporal incorreto.