A atividade pesqueira artesanal está presente em todo o território de Rondônia. Ao analisar e relacionar as Colônias de Pescadores de Rondônia – entidade onde os pescadores são profissionais e estão organizados legalmente –, constatou-se a expressiva presença em 17 dos 52 municípios rondonienses, representado 33% do total. Isso comprova a forte presença da pesca artesanal em municípios, distritos e pequenas localidades que a praticam como relevante atividade. (CRUZ, S. de S. L.; SILVA, R. G. da C. Território pesqueiro artesanal no estado de Rondônia: análise e reflexões. Revista Contribuciones a las ciencias Sociales, vol. 16, nº 2, 2023. Adaptado.) A respeito da atividade pesqueira artesanal em Rondônia, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)A pesca continua sendo a principal fonte de proteína animal para toda a população ribeirinha, que tem na sua extração fonte de alimento e sustento familiar.
Certa, porque a pesca é muito importante para a alimentação e o sustento das populações ribeirinhas em Rondônia.
- B)Os pescadores artesanais são responsáveis por todas as etapas do trabalho, desde a pesca propriamente dita, ao reparo nos equipamentos e comercialização dos peixes.
Certa, porque o pescador artesanal normalmente acumula várias funções, da captura ao reparo dos equipamentos e à comercialização.
- C)Os pescadores artesanais encontram nessa atividade não apenas uma fonte geradora de emprego e renda, mas uma forma de construir relações sociais e seu modo de vida.
Certa, porque a pesca artesanal não gera só renda, mas também organiza o modo de vida e os vínculos sociais das comunidades.
- D)A pesca artesanal se constitui em uma das mais tradicionais atividades extrativistas e de subsistência do estado, ocupando parte significativa da mão de obra nas cidades ribeirinhas.
Certa, porque a pesca artesanal é uma atividade tradicional e de subsistência com forte presença nas áreas ribeirinhas do estado.
- E)A pesca artesanal é uma atividade que utiliza embarcações de médio e grande porte e equipamentos modernos, porém adequados às características das bacias hidrográficas locais.
Errada, porque a pesca artesanal não é caracterizada por embarcações de médio e grande porte nem por equipamentos modernos típicos da pesca industrial.
Gabarito: E
A pesca artesanal em Rondônia tem grande peso social e econômico, especialmente nas áreas ribeirinhas, onde ela ajuda a garantir alimento, renda e identidade cultural. Não estamos falando de uma atividade industrial, e sim de um trabalho feito em escala menor, com técnica tradicional, forte ligação com a família e com a comunidade. É aquela pesca de “quem conhece o rio”, com saber passado de geração em geração. Nessa lógica, o pescador artesanal costuma participar de várias etapas do processo: captura, limpeza, conservação, conserto de apetrechos e, muitas vezes, venda do pescado. Por isso, a atividade não é só “tirar peixe da água”, mas um modo de vida que organiza relações sociais, trabalho e sobrevivência em muitos municípios e localidades de Rondônia. O ponto-chave da questão está na alternativa que descreve a pesca artesanal como se ela utilizasse embarcações de médio e grande porte e equipamentos modernos. Isso foge da ideia central da pesca artesanal, que se caracteriza pelo uso de meios simples, menor escala de produção e tecnologia mais tradicional, ainda que possa haver algum aprimoramento de instrumentos conforme a realidade local. A própria definição usada em estudos sobre o tema e nas normas que tratam da atividade pesqueira, como a Lei nº 11.959/2009, diferencia a pesca artesanal da pesca industrial justamente pelo modo de operação e pela estrutura empregada. Então, a banca cobra a noção básica: pesca artesanal é tradição, subsistência, trabalho familiar e menor escala. Quando aparecer linguagem de grande porte e modernidade típica de operação industrial, acenda a luz amarela imediatamente.