No dia 8 de maio de 2023 ocorreu, na cidade Porto Velho, Rondônia, o lançamento do relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH e do caderno de conflitos no campo (2022) da CPT. Segundo os dados do relatório do CNDH e da CPT, Rondônia é o estado da Amazônia onde mais se mata lutadores de direitos humanos, da luta pela terra, territórios e natureza. A abertura desta urgente pauta foi marcada pelo relato de lideranças indígenas, quilombolas e camponeses sobre a violência direcionada às camadas da sociedade – notadamente, as minorias. (MATOS, L. Cercamentos expropriatórios sobre os grupos comunitários na Amazônia: análise de um território camponês em Rondônia. Terra Livre, São Paulo, ano 38, vol. 2, nº 61, 2023.) A intensificação dos conflitos socioambientais na região amazônica e em Rondônia, em particular, tem ocorrido em decorrência dos seguintes fatores, EXCETO:
- A)Exploração ilegal de madeira de elevado valor comercial.
Correta como fator de conflito, pois a exploração ilegal de madeira pressiona territórios, estimula violência e avança sobre áreas protegidas.
- B)Aumento de atividades de mineração em terras indígenas.
Correta como fator de conflito, porque a mineração em terras indígenas agrava a disputa por território e atinge diretamente povos tradicionais.
- C)Disputas em torno de diferentes usos para as bacias hidrográficas.
Correta como fator de conflito, já que o uso da água e das bacias hidrográficas gera disputas entre comunidades, empresas e grandes projetos.
- D)Extrativismo de produtos florestais e manejo florestal sustentável.
Errada, pois o extrativismo com manejo florestal sustentável é uma prática que busca conciliar uso econômico e conservação, nao intensificando conflitos por natureza.
- E)Cercamentos expropriatórios sobre os territórios dos grupos comunitários.
Correta como fator de conflito, porque cercamentos expropriatórios significam tomada e restrição de territórios comunitários, elevando a tensão social.
Gabarito: D
A Amazônia, e Rondônia em especial, vive uma pressão enorme sobre a terra e os recursos naturais. Quando há avanço de frentes de ocupação, disputa por território, garimpo, extração ilegal de madeira e ampliação de atividades econômicas sobre áreas protegidas, os conflitos socioambientais costumam explodir. E, infelizmente, isso recai com força sobre povos indígenas, quilombolas, camponeses e outros grupos comunitários, que muitas vezes são os primeiros a sofrer expulsões, ameaças e violência. Na questão, a banca pede o fator que nao explica a intensificação desses conflitos. As alternativas A, B, C e E apontam exatamente para elementos que aumentam a tensão: exploração ilegal de madeira, mineração em terras indígenas, disputas pelo uso da água e cercamentos expropriatórios sobre territórios comunitários. Tudo isso gera disputa por espaço, renda e poder, ou seja, receita clássica para conflito no campo. Já o extrativismo de produtos florestais e o manejo florestal sustentável seguem outra lógica. Em tese, sao atividades que podem ocorrer com uso planejado, conservação dos recursos e respeito às comunidades locais, justamente para reduzir impactos e não para ampliá-los. Por isso, essa alternativa destoa das demais e é a incorreta. Se voce lembrar da ideia central, fica mais fácil: conflito socioambiental costuma crescer quando há apropriação predatória e expulsão de grupos tradicionais, nao quando a exploração é feita de forma sustentável e regulada. Essa é a chave para marcar a questão com segurança.