Sobre a criação do estado de Rondônia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A origem do estado de Rondônia remonta ao desmembramento do estado do Amazonas e do estado do Mato Grosso, no fim do século XIX. ( ) Rondônia foi elevada a um Estado-Membro da União após a promulgação da atual Constituição da República. ( ) Rondônia manteve, até o fim do século XIX, o nome de “Território do Guaporé”, passando então a se chamar Território Federal de Rondônia. ( ) Apesar da criação do estado de Rondônia por meio de Lei Complementar, na prática permaneceu sendo um Território Federal até 1992. A sequência está correta em
- A)F, F, F, F.
Correta, porque as quatro afirmativas estão erradas e a sequência é F, F, F, F.
- B)V, F, F, V.
Errada, pois a primeira e a quarta assertivas não são verdadeiras.
- C)F, V, F, F.
Errada, porque a segunda afirmativa também é falsa e não há apenas uma verdadeira.
- D)V, F, V, V.
Errada, já que a primeira, a segunda e a terceira afirmativas estão incorretas.
- E)V, V, V, V.
Errada, porque nenhuma das quatro afirmativas corresponde à cronologia histórica de Rondônia.
Gabarito: A
A história administrativa de Rondônia é cheia de mudanças de nome, mas a linha do tempo correta é bem mais simples do que a pegadinha da prova tenta fazer parecer. O ponto de virada foi a Lei Complementar nº 41/1981, que transformou o antigo Território Federal de Rondônia em estado, e isso ocorreu antes da Constituição de 1988. Portanto, nada de esperar a CF atual para o nascimento do estado. Outra confusão comum é jogar a origem de Rondônia para o fim do século XIX ou misturar a região com desmembramentos antigos de Amazonas e Mato Grosso. Isso embaralha períodos diferentes. A área que hoje forma Rondônia passou por reorganizações territoriais ao longo do século XX, especialmente com a criação do Território Federal do Guaporé, em 1943, depois renomeado para Rondônia em 1956. Perceba a lógica da banca: ela mistura datas, nomes e naturezas jurídicas. Território não é estado, e virar estado não aconteceu em 1988 nem em 1992. A mudança foi anterior e formal, por lei complementar. Então, se você organizou a cronologia, já matou a questão sem drama. Por isso, as quatro afirmativas estão erradas: a origem não é no fim do século XIX, a elevação a estado não depende da Constituição de 1988, o nome Território do Guaporé não durou até o fim do século XIX e Rondônia não ficou como território até 1992. O gabarito A está correto porque todas as assertivas são falsas.