Em pouco mais de uma geração a partir dos meados do século XX, o Brasil se transformou de um país predominantemente agrário, em um país virtualmente urbanizado. (DEÁK e SCHIFFER, 2015, p. 11.) Dentre os elementos centrais para o início do processo de urbanização no Brasil, pode-se destacar:
- A)Vinda da família real para o Brasil e promulgação da Lei de Terras.
Errada, porque a vinda da família real foi importante para a vida urbana, mas a Lei de Terras não é apresentada isoladamente como o principal marco inicial do processo de urbanização.
- B)Criação do Plano Nacional de Saneamento e o Serviço Federal da Habitação e Urbanismo.
Errada, porque esses órgãos e planos são muito posteriores e tratam de política habitacional e saneamento, não do início da urbanização brasileira.
- C)Vinda da família real para o Brasil e promulgação da Lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil.
Errada, porque a Lei Áurea aboliu a escravidão em 1888, mas o enunciado pede elementos centrais do início da urbanização, e essa alternativa deixa de lado a Lei de Terras e o tráfico negreiro.
- D)Promulgação da Lei de Terras e a Lei Eusébio de Queirós, decretando a abolição do tráfico negreiro no Brasil.
Certa, porque a Lei de Terras e a Lei Eusébio de Queirós, ambas de 1850, ajudaram a alterar a estrutura fundiária e do trabalho, favorecendo o avanço da urbanização.
Gabarito: D
A urbanização brasileira não aconteceu de uma vez, mas ganhou força quando o país começou a romper com a lógica colonial e escravista que prendia a economia ao campo. Dois marcos ajudam muito a entender esse começo: a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que proibiu o tráfico negreiro, e a Lei de Terras, também de 1850, que reorganizou o acesso à propriedade e consolidou relações de trabalho mais ligadas ao mercado. Esse pacote empurrou mudanças na economia e na ocupação do território. A Lei Eusébio de Queirós enfraqueceu a escravidão como base da produção, abrindo caminho para a substituição gradual do trabalho escravizado por mão de obra livre e assalariada. Já a Lei de Terras dificultou o acesso gratuito à terra, favorecendo a concentração fundiária e estimulando a migração de trabalhadores para áreas urbanas e para atividades ligadas ao comércio e à indústria nascente. Ou seja, o campo deixou de absorver a população como antes. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela reúne exatamente esses dois elementos centrais para o início do processo de urbanização no Brasil: o fim do tráfico de escravos e a mudança no regime de terras. Sem esses dois movimentos, a transição para uma sociedade mais urbana teria sido bem mais lenta. A família real no Brasil também teve importância histórica, porque fortaleceu instituições e atividades urbanas, mas sozinha não explica o começo do processo de urbanização como a questão pede. O que a banca quer aqui é a base estrutural da mudança, e não apenas um evento político marcante.